Proposta do Governo prevê cortes no Bolsa Família em plano de reformulação

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O governo federal planeja realizar um grande reformulação do Bolsa Família. De acordo com uma reportagem do jornal O Globo neste domingo (1º), a ideia é reestruturar e ampliar o número de pessoas beneficiadas pelos programas sociais de transferência de renda. Para isso, a equipe econômica solicitou um estudo ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O documento, que O Globo teve acesso, propõe cortes em benefícios voltados para a população de maior renda. Um exemplo é do abono salarial e redução no Imposto de Renda (IR) como contrapartida à ampliação da cobertura do Bolsa Família. Atualmente, o programa atende 13,8 milhões de famílias.

Para que a conta feche, seria necessário extinguir salário-família, auxílio dado a trabalhadores formais com filhos de até 14 anos, e a dedução por dependente no IR. A contrapartida seria a renda universal para crianças. O abono salarial seguiria, mas restrito às famílias mais pobres.

Ainda segundo O Globo, o plano é considerado por integrantes do Ministério da Economia uma forma de se criar uma “marca social” para o governo Jair Bolsonaro, que vem sendo visto até agora por medidas de ajuste fiscal, como a reforma da Previdência.

A proposta do Ipea é unificar quatro benefícios que atualmente custam R$ 52 bilhões por ano aos cofres públicos e atingem 80 milhões de brasileiros: Bolsa Família, salário-família, abono salarial e dedução de dependente no IR. A ideia dos pesquisadores é unificar esses programas e criar um “super Bolsa Família”. Com isso, seriam gastos os mesmos R$ 52 bilhões, mas alcançaria 92 milhões de pessoas.

Segundo O Globo, a principal novidade é a criação de um benefício universal, no valor de R$ 45, pago a todas as crianças e adolescentes de até 18 anos, independentemente da renda familiar. Outro benefício seria para crianças de 0 a 4 anos de famílias pobres, com renda de até R$ 250 por pessoa. Caso a renda familiar continue abaixo desse limite, mesmo recebendo os dois repasses, haveria ainda um benefício extra de R$ 44 por pessoa.