Ministro Onyx Lorenzoni
O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) vai ficar encarregado da articulação política do governo até o final da reforma da Previdência, informou a Secretaria de Governo em comunicado divulgado no início da noite desta quarta-feira (19). Conforme medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta quarta, a função foi transferida pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para a Secretaria de Governo, que será assumida pelo general Luiz Eduardo Ramos. Em nota, a Secretaria de Governo afirmou que a transferência das atividades que pertenciam à Casa Civil “se dará de forma paulatina”, até que Ramos “possa se inteirar de toda a pasta sob o seu comando.” “Dessa forma, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, continuará à frente da articulação política do governo até o final do processo da Reforma da Previdência, em discussão na Câmara dos Deputados.” Na última sexta (14), um dia depois de demitir o general Carlos Alberto dos Santos Cruz da Secretaria de Governo, Bolsonaro disse que seu governo pretendia “mudar as caixinhas” das atribuições de três dos quatro ministérios que estão no Palácio do Planalto. Passaram por mudanças Casa Civil, Secretaria de Governo e Secretaria-Geral. A Casa Civil foi a que mais teve desmembramentos. Pela medida provisória, a pasta perde a função de fazer a análise jurídica de decretos e projetos de lei, o comando da imprensa nacional e a articulação com o Legislativo. A Secretaria-Geral, cujo titular é o general Floriano Peixoto, passa a ter sob seu comando a imprensa nacional (responsável pela publicação do Diário Oficial, por exemplo) e a SAJ (subchefia de Assuntos Jurídicos). O órgão, comandado por Jorge Francisco de Oliveira, é responsável por toda análise jurídica de atos assinados pelo presidente e tradicionalmente ficava vinculado à Casa Civil.
Folhapress
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