CASA DO POVO

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quarta-feira, 8 de maio de 2019

Em novo recuo, Bolsonaro cede à pressão de congressistas e vai recriar ministérios extintos

Foto: Brenno Carvalho / O Globo
O presidente Jair Bolsonaro concordou com o pedido feito por parlamentares e vai aumentar o número de ministérios do Executivo. O Ministério do Desenvolvimento Regional será desmembrado em duas pastas: Ministério das Cidades e Ministério da Integração Nacional. 

O líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória (MP) da reforma administrativa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou a informação. Segundo ele, a decisão foi tomada após uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

De acordo com o parlamentar, a decisão foi tomada anteriormente em uma outra reunião com o presidente Jair Bolsonaro, que contou com a presença do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na manhã desta terça-feira (7). Segundo o emedebista, o desmembramento em duas pastas foi pedido por "vários líderes", que alegaram ser importante ter um ministério exclusivo para tratar dos municípios, "em meio à crise financeira". "O presidente concordou e disse que podemos avançar nisso", afirmou. 

Os congressistas apresentaram emendas à MP que trata da estrutura do Executivo, pedindo a recriação de ministérios, como o da Segurança Pública, da Cultura e do Trabalho. No mesmo pedido, havia pressão também para o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional em dois (Cidades e Integração Nacional). As alterações estarão presentes no relatório que será apresentado por ele.

O parlamentar foi questionado sobre as alterações, o que deixaria o governo com 23 ministérios. Ele afirmou que não, porque após a aprovação da MP da reforma Administrativa na Câmara, a prioridade será conceder autonomia ao Banco Central, que perderia o status de ministério. "Claro que vamos aprovar. O governo tem maioria para isso", disse, referindo-se à autonomia do BC. "Em reunião com o presidente da República e com o ministro Onyx ficou decidido que o Ministério do Desenvolvimento Regional vai ser desmembrado e vão ser recriados o Ministério das Cidades e o Ministério da Integração Nacional. Essa é a grande novidade que vai estar no relatório", completou.

Para outro integrante da comissão, o movimento do governo teve o objetivo de "acalmar" o centrão. "Jogam a cenoura lá na frente para ver se alguém vai buscar". A intenção é deixar livre a possibilidade de ocupação de um novo ministério. Ainda conforme o senador, o governo também decidiu pela recriação do Conselho de Segurança Alimentar (Consea). "O governo avançou em relação ao Conselho de Segurança Alimentar e vai ser proposta a sua recriação, que tem toda uma bandeira de luta de combate à fome.  É uma novidade que foi decidida no dia de hoje: a recriação do Consea", afirmou.

Ao assumir o Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro retirou as atribuições do Consea por meio da MP 870, e transferiu a Política e o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para a responsabilidade do Ministério da Cidadania.

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