segunda-feira, 29 de abril de 2019

Calendário para reforma da Previdência será definido por comissão especial

Foto: Reprodução/Veja
Na próxima terça-feira (30), o Deputado Marcelo Ramos (PR-AM) que é presidente da comissão especial da reforma da Previdência vai se reunir com lideranças partidárias para definir um calendário de trabalho da comissão. 
Na reunião estarão presentes o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP); o vice-presidente do colegiado, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), e líderes dos partidos que compõem o colegiado. Em uma semana com poucas atividades legislativas por causa do feriado de 1º maio,
Ramos deve definir o cronograma de trabalhos, com reuniões de audiência pública com autoridades e especialistas, além das datas prováveis de discussão e votação da proposta.
Entre os temas polêmicos, Ramos pode decidir se a proposta vai ser fatiada em sub-relatorias. O deputado também acredita que haverá emendas para diminuir as idades mínimas de aposentadoria previstas no projeto do governo federal – 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Para Ramos, o desafio da comissão será encontrar uma calibragem que atenda ao ajuste fiscal das contas públicas sem prejudicar as pessoas de menor renda.
O Presidente da comissão pretende aprovar a reforma na comissão e entregar o texto para análise do Plenário até julho.

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