Foto: Reprodução
Um projeto de lei que foi enviado pelo governador reeleito Rui Costa (PT), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), propõe diminuição do valor de gratificações pagas a professores da rede estadual que concluem cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado.
No documento, o petista solicita a eliminação dos aumentos pagos para que professores completem cursos com duração inferior a 360 horas. Atualmente os docentes com cursos entre 80 e 360 horas recebem gratificação que varia entre 5% a 15%.
O projeto faz parte do pacote de medidas para conter o rombo nas contas. Ele deve ser submetido à votação pelos parlamentares na próxima semana, uma vez que a urgência já foi aprovada.
Conforme aponta a Secretaria da Fazenda do estado, o déficit na previdência baiana é de R$ 4 bilhões, com previsão de chegar a R$ 8 bilhões em 2022, se não houver reformulação orçamentária.
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