Considerada uma das maiores tragédias da aviação brasileira, o acidente no voo 3054, da TAM, que matou 199 pessoas, em 2007, completa nesta segunda-feira (17), dez anos. A aeronave, que saiu de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, não conseguiu parar na pista do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, passou sobre a Avenida Washington Luís e colidiu com um prédio da mesma companhia. Todas as 187 pessoas que estavam no avião e outras 12 em solo morreram.
Na época, quando foram iniciadas as investigações da Polícia Federal, o Ministério Público Federal chegou a acusar três pessoas, são elas: o diretor de segurança de voo da TAM, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro; o então vice-presidente de operações da aérea, Alberto Fajerman; e Denise Abreu, que na época era diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
No entanto, as investigações da PF não apontou culpados, alegando não ter encontrado nexo de causalidade que vinculasse a tragédia às pessoas que, de alguma forma, tinham responsabilidade sobre o aeroporto, o avião ou o setor aéreo. Na prática, a conclusão é de que o acidente teria sido causado exclusivamente por um erro dos pilotos do Airbus 320.
Porém, as caixas-pretas do avião indicam que os comandantes Kleyber Lima e Henrique Stefanini di Sacco manusearam os manetes (aceleradores) de maneira diferente da recomendada. Um deles permaneceu na posição de aceleração, deixando a aeronave desgovernada.
Mesmo com inquérito da PF sem apontar culpados, o procurador da República Rodrigo de Grandis denunciou, em 2011, seguiu com as acusações. Mas, em 2014, o próprio MPF pediu a absolvição de Fajerman, pois avaliou que não foram obtidas provas suficientes para sua condenação. No entanto, pediu a condenção de Denise e de Marco Aurélio a 24 anos de prisão por atentado contra a segurança de transporte aéreo na modalidade dolosa (quando há a intenção).
Em 2015, o juiz Márcio Assad Guardia não aceitou a denúncia da Procuradoria e inocentou os três. O MPF recorreu. Porém, em junho deste ano, o Tribunal Regional Federal (TRF) decidiu manter decisão que inocentou os acusados. Os desembargadores que compõem o colegiado do TRF decidiram, por unanimidade, manter a absolvição.
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