O senador Otto Alencar (PSD) pediu para sua assessoria estudar a possibilidade de submeter o processo de impeachment do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ao plenário da Casa caso o presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE) arquive o pedido protocolado pelo ex-procurador-geral da República Claúdio Fontelles e um grupo de juristas. O pedido foi protocolado na última quarta-feira (14). No documento, os autores acusam o magistrado de ter cometido crime de responsabilidade, trazendo como prova o diálogo gravado pela Polícia Federal de Gilmar com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do cargo por decisão da Justiça. “Se houver condição de recurso, vou preparar o requerimento”, afirma Otto. Segundo o parlamentar, que em entrevistas à Tribuna já afirmou várias vezes que duvida da imparcialidade do TSE, o magistrado deve ser investigado por “interferência na política pedindo voto para aprovação de projetos”, além do indício de que o instituto que ele é proprietário estaria recebendo recursos públicos. Ele acredita que Gilmar seja um braço dos tucanos na corte. “Deveria se filiar ao PSDB”, alfineta. Já a senadora Lídice da Mata (PSB) acredita que o processo de impeachment do ministro deva ser arquivado por Eunício Oliveira. “Creio que ele [Eunício] deverá ficar de fora de polêmica”, afirma a presidente do partido na Bahia. A socialista afirma que ficará no grupo que é contra o arquivamento do impeachment de Gilmar, mas acredita que é pouco provável que a ação prospere na Casa.
No impeachment que já foi protocolado, a denúncia dá conta de que Aécio pediu ao ministro que ligasse para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), para que ele votasse pela aprovação do projeto de lei que trata do abuso de autoridade. Ainda no grampo, Gilmar afirma que já tinha conversado com os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). O grupo ressalta ainda que Gilmar tem atuado em julgamentos em que deveria se declarar suspeito ou impedido de votar, além de manter uma postura indecorosa ao criticar decisões de outros magistrados.Os juristas ainda devem fazer outras duas representações contra Gilmar: uma na Procuradoria-Geral da República e outra no Supremo Tribunal Federal.
Tribuna da Bahia
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