Durante coletiva de imprensa realizada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quarta-feira (18), a presidente da Corte, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, tratou da crise no sistema prisional e falou do caso da Bahia.
Junto a representantes de órgãos como Departamento de Polícia Técnica, Ministério Público da Bahia, Defensoria Pública da Bahia, Secretaria de Administração Penitenciária e OAB-BA, a presidente detalhou o mutirão carcerário, com objetivo de diminuir a população carcerária.
Maria do Socorro também tratou de temas polêmicos, como a convocação de militares para intervenção em presídios: “não. Na Bahia, não. Aqui o Judiciário vai resolver com os parceiros”, afirmou, apesar de reconhecer o déficit de quase duas mil vagas, já que existem 13.822 presos para apenas 10.848 vagas, sem contar com os cerca de 1090 presos em delegacias. Sobre o assunto, a presidente do TJ-BA foi bem enfática: “infelizmente não temos onde coloca-los”.
A desembargadora afirmou que o mutirão terá foco nos presos provisórios, mas não descartou uma reanálise dos presos definitivos, já que a aplicação de penas alternativas é uma possibilidade: “é isso que queremos com o mutirão, penas alternativas e alternância de penas”. Apesar da necessidade de desafogar as penitenciárias, a presidente do TJ-BA ponderou: “temos pouco menos de 50% da população carcerária de presos provisórios. A intenção é agilizar os julgamentos e não a liberação em si”. fonte Bocão News
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