TURISTA QUE CANCELAR VIAGEM POR MEDO DE ZICA NÃO DEVE SER MULTADO

O Indec (Insituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) defende que o consumidor fique livre de multa se cancelar a viagem, para um destino em que o vìrus da zika circule, já que "a desistência foi provocada por causa de uma força maior e vontade alheia".

A recomendação é primeiro procurar o operador de turismo (como Companhias e Agências) e, em caso de negativa, recorrer a entidades de defesa do consumidor. O Procon disse que ainda nao tem posição oficial a respeito do tema, já que entidades como a OMS (Organização Mundial de Saúde) não estabeleceram restrições a viagens, mas se dispões a negociar conciliações caso a caso.

Entretanto, no setor ainda não há muitos interessados nesse direito, segundo empresas e entidades do setor.

"Até aqui, não há registro de cancelamento de pacotes ou de voos de estrangeiros com viagem para o país", disse o Presidente da Embratur, Vinícius Lummertz.

A frase repete um pouco o que se vê nas areias e ruas das capitais nordestinas.

CANCELAMENTO

Companhias aéreas estão reembolsando o valor das passagens de mulheres grávidas para áreas afetadas pelo zika ou permitindo que elas mudem a data gratuitamente.

No Brasil, a Gol e a Avianca permitem que gestantes remarquem gratuitamente voos em que haja a presença do vírus. As internacionais Unided e American Airlines, TAP e Air Europa reembolsam o valor de voo em caso de cancelamento.

Azul e TAM não oferecem o benefício - esta última permite a remarcação apenas em viagens internacionais.