Governo acumula faturas em atraso e trabalha para empurrar os pagamentos para a frente
Sem dinheiro para manter em dia os pagamentos de programas que
antes eram vitrine, como o Minha Casa Minha Vida e o Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), o governo acumula faturas em atraso e
trabalha para empurrar os pagamentos para a frente. Na semana passada,
foi proposto um acordo pelo qual as construtoras que trabalham no
programa habitacional receberiam, até meados de agosto, R$ 1,6 bilhão
devido pelo governo. Desses, R$ 600 milhões foram depositados na
quinta-feira. Em troca, elas concordariam em receber os pagamentos, de
agora em diante, até 60 dias após o serviço ser realizado. O setor
argumenta que, desde o início do programa, em 2009, a prática eram
pagamentos imediatos. O Ministério do Planejamento informa, por outro
lado, que os atuais contratos do programa preveem pagamentos em 30 dias.
De qualquer maneira, o resultado prático é que o governo vai empurrar
para 2016 pagamentos que ocorreriam em 2015, caso o cronograma original
tivesse sido mantido. É, nesse sentido, uma manobra cujo resultado é
semelhante ao das célebres “pedaladas” que tanto ajudaram a melhorar o
resultado das contas públicas entre o final de 2013 e meados de 2014.
Nelas, o governo retardou pagamentos de diversos programas para engordar
o saldo do Tesouro Nacional ao fim de cada mês. Os novos prazos de
quitação das faturas do Minha Casa Minha Vida também produzirão esse
efeito sobre o caixa.
Estadão
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