segunda-feira, 2 de março de 2015

OAB aciona prefeitura de Itabuna contra aumento do IPTU



A subseção da OAB de Itabuna deverá ingressar com uma ação na justiça contra o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) no município. Tem moradores que receberam o a cobrança do IPTU deste ano com aumento de 600%. De acordo com a assessoria da prefeitura, não houve aumento do IPTU, no sentido de aumento da tabela. A grande maioria teve reajuste apenas da inflação. Mas sim um recadastramento e muitos imóveis que pagavam abaixo do que era legal foram reenquadrados. Imóveis que estavam cadastrados com uma área X e que foram ampliados ou até mesmo prédios inteiros, de vários andares que pagavam o IPTU como se fosse apenas um apartamento. Um advogado tributarista consultado pelo blog, declarou que o reajuste majorou substancialmente a base de cálculo do referido imposto, por conta disso será questionado na justiça. (Políticos do Sul da Bahia)

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