O cacique "Babau" da comunidade indígena Tupinambá Serra do Padeiro, que fica em Una, a 272 km de Salvador, teve o pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia em decisão publicada na quarta-feira (23), no site do órgão.
Rosilvado Ferreira da Silva, conhecido como cacique Babau Tupinambá, é acusado de envolvimento na morte de um agricultor durante um conflito entre índios e fazendeiros no município de Una, ocorrido no dia 10 de fevereiro deste ano. O cacique se apresentou à Polícia Federal nesta quinta-feira (24), em Brasília, durante a audiência das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado.
De acordo com informações do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) de Brasília, na audiência desta quinta-feira, o índio negou as acusações do inquérito policial e pediu ajuda dos parlamentares para proteger a aldeia. Estão presentes na sessão, a procuradora da república Débora Duprat, a presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, representantes da CIMI, Greanpeace, entre outras instituições indigenistas e estudantes indígenas da UNBSegundo o CIMI, o inquérito policial foi concluído no dia 20 de fevereiro e a prisão temporária do cacique foi expedida pelo juiz da vara criminal de Una. Apesar disso, apenas na última quinta-feira (17), a Polícia Civil do município baiano solicitou apoio à Polícia Federal em Brasília para efetuar a prisão do cacique.
Segundo o adgovado do indígena, até o dia 17 de abril, o Babau Tupinambá não tinha conhecimento do processo e nem do mandado de prisão temporária. No dia anterior, na quarta-feira (16), o cacique havia conseguido emitir o passaporte para ir ao Vaticano, após ter sido convidado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para participar de um ato presidido pelo Papa Francisco, segundo informações de Waldir Mesquita, advogado do indígena. Babau Tupinambá embarcaria para o Vaticano na quarta-feira e retornaria na próxima segunda-feira (28).Segundo o advogado do cacique, foi solicitado o habeas corpus no TJ-BA ainda no dia 17 de abril. Porém, o pedido de soltura foi negado na última terça-feira. Segundo informações do CIMI, os advogados do índio pediram uma reconsideração da decisão no TJ-BA, ainda na terça-feira, mas também foi negado.
Após a publicação oficial da Justiça, os advogados de Babau Tupinambá entraram com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas até a publicação desta matéria o pedido não foi julgado. Sendo assim, não há nenhuma decisão que impeça o cacique de ser preso..
Segundo o adgovado do indígena, até o dia 17 de abril, o Babau Tupinambá não tinha conhecimento do processo e nem do mandado de prisão temporária. No dia anterior, na quarta-feira (16), o cacique havia conseguido emitir o passaporte para ir ao Vaticano, após ter sido convidado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para participar de um ato presidido pelo Papa Francisco, segundo informações de Waldir Mesquita, advogado do indígena. Babau Tupinambá embarcaria para o Vaticano na quarta-feira e retornaria na próxima segunda-feira (28).Segundo o advogado do cacique, foi solicitado o habeas corpus no TJ-BA ainda no dia 17 de abril. Porém, o pedido de soltura foi negado na última terça-feira. Segundo informações do CIMI, os advogados do índio pediram uma reconsideração da decisão no TJ-BA, ainda na terça-feira, mas também foi negado.
Após a publicação oficial da Justiça, os advogados de Babau Tupinambá entraram com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas até a publicação desta matéria o pedido não foi julgado. Sendo assim, não há nenhuma decisão que impeça o cacique de ser preso..
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