quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Padilha recebe alta e despacha no Planalto


O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, recebeu, na manhã de hoje (22), alta do Hospital do Exército, em Brasília, onde estava internado desde a noite de segunda-feira (20), após apresentar problemas de obstrução urinária, provocada por uma hiperplasia prostática benigna. Por meio de nota, a Casa Civil informou que ele irá ainda nesta manhã ao Palácio do Planalto para despachos internos. À tarde o ministro irá a Porto Alegre (RS). Em setembro, o ministro, que tem 71 anos, foi internado por problemas de pressão.
Agência Brasil

Senado aprova indicação de Alexandre de Moares para o STF


Alexandre de Moares
O plenário do Senado aprovou hoje (22) a nomeação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 55 votos favoráveis e 13 contra, a maioria absoluta dos senadores confirmou a vitória do indicado por Michel Temer para ocupar a vaga do aberta com a morte do ministro Teori Zavaski, em um acidente aéreo no início do ano. Para ser aprovado pelo Senado, um indicado ao supremo deve ter pelo menos 41 votos, ou maioria absoluta, dos votos. Como a votação de processo de escolha de autoridades é secreta, não houve encaminhamento nem declaração de votos pelos líderes das bancadas. Apenas a senadora Gleisi Hoffman (PT-SC) apresentou questão de ordem para se manifestar contra a indicação de Moraes e se declarar impedida para votar no processo. A senadora não explicou o motivo do impedimento. Durante a votação, houve uma breve discussão sobre a forma de escolha de ministros que compõem o STF. Alguns senadores defenderam que as propostas de mudança que tramitam no Senado sejam apreciadas pelo plenário. Antes de iniciar a sessão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, elogiou o desempenho de Alexandre de Moraes na sabatina de ontem, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e adiantou que ele seria aprovado com facilidade.”Ele ontem demonstrou tranquilidade, paciência, capacidade técnica e acho que não terá nenhuma dificuldade de aprovação aqui no plenário.” A decisão do plenário do Senado será encaminhada hoje à Casa Civil da Presidência da República.
Débora Brito, Agência Brasil

STF nega pedido de transferência de Eduardo Cunha na Lava Jato


O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB)
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha para que ele fosse transferido do Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, para a carceragem da sede da Polícia Federal (PF) na capital paranaense. Cunha foi transferido da carceragem da PF para o Complexo Médico-Penal em dezembro, por ordem do juiz federal Sérgio Moro. No mesmo despacho, no entanto, o magistrado determinou que Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, e João Cláudio Genu, ex-tesoureiro do PP, permanecessem na sede da PF, para facilitar o deslocamento para audiências na Justiça e oitivas em inquéritos. No pedido feito ao STF para suspender a transferência, a defesa de Cunha alegou que Moro estaria dispensando um tratamento mais rígido ao ex-deputado e que a ida para o Complexo Médico-Penal teria o objetivo de pressioná-lo a celebrar acordo de colaboração premiada com a Justiça, devido às piores condições carcerárias. Ao negar a suspensão da transferência, Fachin ressaltou que, ao ter o mandato cassado pela Câmara dos Deputados, Cunha perdeu a prerrogativa de foro no STF, não cabendo mais à corte apreciar os pedidos do ex-deputado.
Agência Brasil

Bilheterias do sistema ferry-boat funcionam com fila única

A Internacional Travessias Salvador, administradora do sistema ferry-boat, realizou algumas mudanças nos terminais São Joaquim e Bom Despacho. Em ambos, as bilheterias de pedestres agora contam com corredor para fila única ao atendimento das compras de bilhetes convencionais. O atendimento àqueles que têm prioridade segue como antes, também fila única e guichês especiais.
 
Para este feriado de Carnaval, o sistema ferry-boat conta com sete embarcações à disposição, escala de 24 horas das 4h desta quarta (22) até às 23h30 de 25/02; e novamente a partir das 4h de 28/02 até às 23h30 de 02/03. Neste período, mais de 448 mil passageiros e aproximadamente 76 mil veículos devem passar pelo local. 

Prefeito Fernando Gomes decreta ponto facultativo durante o Carnaval


         O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, decretou Ponto Facultativo no expediente das repartições públicas da Administração Municipal, centralizada, descentralizada e fundacional na segunda e terça-feira - dias 27 e 28 de fevereiro -, em virtudes dos festejos do Carnaval. A medida não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais e que não podem, sofrer interrupção. Na quarta-feira de cinzas (1º) o expediente será normal.
         No Decreto de nº 12.352, publicado Diário Oficial do Município da terça-feira, 21 de fevereiro, o prefeito leva em conta as declarações de ponto facultativo feitas pelos governos federal e estadual e a consequente paralisação dos expedientes nas repartições públicas e no sistema bancário 

IPVA com 5% de desconto para placas de final 1 só até esta quarta (22)

Foto: Reprodução
Termina nesta quarta-feira (22), o prazo para o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) com desconto de 5%, para carros com placas de final 1. O desconto vale para quitação em cota única. Também vence nesta quarta a primeira cota do parcelamento, caso o contribuinte faça esta opção, ficando as demais parcelas agendadas para 27 de março e 27 de abril. Também é possível pagar o valor total do tributo, sem desconto, até 27 de abril.
As datas para pagamento com desconto de 5% variam de acordo com o número final da placa do veículo. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), clicando no canal Inspetoria Eletrônica e, em seguida, em IPVA.
Para efetuar o pagamento do IPVA, basta dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam. A Sefaz-BA ressalta que não encaminha boleto de pagamento do IPVA para os contribuintes. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 

Abertura do Carnaval: Confira as alterações no trânsito nesta quarta (22)

Foto: Reprodução
Quem vai curtir o carnaval e pretende ir de carro para o Centro da cidade nesta quarta-feira (22) deve ficar atento às alterações promovidas pela Transalvador no tráfego da região. O acesso de veículos e o estacionamento nas imediações da festa serão alterados entre as 16h desta quarta e 0h de quinta (23).
As vias interditadas são a Praça Castro Alves, Rua Chile, Praça Thomé de Souza (Praça Municipal), Rua da Misericórdia, Praça da Sé, Largo do Terreiro de Jesus, Ladeira da Praça (trecho entre a Rua José Gonçalves e a Praça Thomé de Souza), Rua das Vassouras e Rua do Tira Chapéu.
O acesso ao Centro Histórico será pela Rua do Tijolo e Rua de São Francisco. Já os veículos oriundos da Avenida Sete de Setembro farão o retorno à altura do Edifício Sulacap e seguirão pela Rua Carlos Gomes.
Barra/Ondina
O acesso restrito aos moradores do circuito Barra/Ondina começa nesta quarta-feira a partir das 15h, nas vias transversais da Avenida Oceânica, trecho compreendido entre o Largo do Farol da Barra e a Rua José Sátiro de Oliveira, serão interditadas a partir das 15h.
Na Avenida Sete de Setembro (entre o Porto da Barra e o Largo do Farol da Barra), no Largo do Farol da Barra e na Avenida Oceânica (do Largo do Farol da Barra à Rua José Sátiro de Oliveira), a alteração começa às 17h.
Também a partir das 17h, passam a funcionar em sentido duplo de tráfego, a Avenida Sete de Setembro (entre a Rua Afonso Celso e a Rua Barão de Itapuã) e a Rua Cezar Zama (a partir da interseção com a Rua Barão de Itapuã até a Alameda Antunes). No mesmo horário, a Rua Barão de Itapuã terá o sentido de tráfego alterado.
Estão restritas aos moradores a Avenida Princesa Isabel, desde o Porto da Barra, as ruas Drª Praguer Fróes, Cezar Zama, Professor Lemos de Brito (Morro do Gavazza), Afonso Celso, Miguel Bournier, Avenida Centenário, Rua Professor Sabino Silva, Rua Professor Oswaldo Ribeiro (via marginal à Avenida Oceânica) até a Avenida Adhemar de Barros. No sentido Ondina/Centro, os moradores seguirão pelas avenidas Oceânica, Adhemar de Barros e Anita Garibaldi.
Os demais veículos oriundos da Ladeira da Barra retornarão no Porto da Barra. Os que seguem no sentido Ondina/Centro seguirão pela Avenida Oceânica, Rua José Sátiro de Oliveira e Avenida Centenário.

Cidades cancelam carnaval devido à crise; Na Bahia, Barreiras está na lista

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A crise econômica que afeta o país, atingiu também as festividades carnavalescas este ano. Em algumas regiões, não haverá as tradicionais festas de Momo. Já em outras, o folião pode até comemorar, mas a verba pública disponibilizada para pelo menos 37 eventos foi reduzida ou cancelada. O levantamento foi realizado pela Folha de S. Paulo.
De acordo com a pesquisa, 13 estados foram afetados pela falta de investimento financeiro. Entre eles estão São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Pernambuco. O tradicional Carnaval de Marchinha de São Luiz do Paraitinga, no interior paulista, teve que dar adeus, pelos menos neste ano.
Quem também sofreu com a recessão econômica pelo segundo ano consecutivo foi Batatais, no interior de São Paulo. O mesmo ocorre em Minas Gerais. Ao menos oito cidades cancelaram a folia, como Pouso Alegre e Patos de Minas e, no Rio, outras sete seguiram o mesmo caminho.
No Nordeste, região famosa pela irreverência das festas carnavalescas, o cenário se repete. Na Bahia, na cidade de Barreiras, onde ocorre o maior carnaval do Oeste do estado, a alegria não será a mesma neste ano. "Achamos prudente não gastar dinheiro com festas enquanto durar o decreto de emergência", disse o prefeito Zito Barbosa (DEM).

Troca de tiros com Caatinga deixa três assaltantes mortos e um ferido

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Nesta terça-feira (21), uma troca de tiros com policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) – Caatinga, terminou com três homens mortos e um ficou internado em estado grave  no distrito de Flamengo, na cidade de Jaguarari.
De acordo com a polícia os quatros homens estavam realizando assaltos na BR 407. O quarteto foi identificado como Robson Oliveira de Almeida,19 anos e Pablo Leite da Silva, 18 anos ambos morreram no local, já os comparsas, Cleuton dos Santos Assis, 27 anos e E.G.A.S, 17, foram socorridos para os hospitais de Jaguarari e de Petrolina (PE).
O menor não resistiu aos ferimentos e Cleuton está internado em estado grave.
Os policiais apreenderam um rifle calibre 22, três revólveres, dois brucutus, celulares, maconha e dinheiro.fonte Radar da Bahia

Copom pode fazer novo corte nos juros e reduzir Selic

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Nesta quarta-feira (22), o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) vai se reunir e pode promover a quarta redução seguida na taxa básica de juros da economia, a Selic.
Para alguns economistas dos bancos um novo corte de 0,75 ponto percentual pode acontecer, o que levaria a Selic, atualmente em 13% ao ano, para 12,25% ao ano. A decisão será anunciada após as 18h desta quarta.
Durante as últimas semanas, a inflação e as expectativas do mercado recuaram mais fortemente e, por isso, alguns analistas passaram a prever uma redução maior na Selic nesta semana. Caso caia para 12,25% ou 12% ao ano, os juros chegariam ao menor patamar desde o início de 2015 - quando estavam em 11,75% ao ano -, ou seja, em dois anos.

Comissão aprova Alexandre de Moraes para Supremo após 12h


Alexandre de Moraes durante sabatina no Senado
Após quase 12 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou em votação secreta nesta terça-feira, 21, o advogado Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Foram 19 votos pela indicação de Alexandre de Moraes, escolhido pelo presidente Michel Temer. Sete senadores votaram contra. Agora, o nome de Alexandre de Moraes será submetido ao crivo do Plenário do Senado. São necessários 41 votos para que o escolhido de Temer siga para a Corte máxima da Justiça.

Dirigentes do PMDB vão a Temer contra Moreira


Moreira Franco
Um grupo de presidentes de diretórios estaduais do PMDB vai procurar o presidente Michel Temer para se queixar do ministro Moreira Franco. A decisão foi tomada ontem, depois de cobrarem do presidente do partido, Romero Jucá, dinheiro do fundo partidário para cobrir despesas eleitorais. Jucá empurrou a responsabilidade para Moreira, que preside a Fundação Ulysses Guimarães. “Nosso acordo não foi com Moreira. Já que ninguém decide, vamos no Temer”, disse o deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) a Carlos Bezerra (PMDB-MT). Os diretórios cobram R$ 5,5 milhões para pagar dívidas de campanha que assumiram com o compromisso de que a executiva iria bancá-las, o que não ocorreu.
Estadão

ACM Neto acompanha Pipoco ao lado de Gilberto Gil


Gilberto Gil e ACM Neto
Na véspera da abertura oficial do Carnaval de Salvador, o prefeito ACM Neto participou, na noite desta terça-feira (21), de mais uma prévia da folia, o Pipoco, ao acompanhar o desfile de diversos blocos e da Timbadada, entre Ondina e a Barra. Em seguida, após uma queima de fogos, muitos artistas se apresentaram em um palco montado em frente ao Farol da Barra, um dos mais conhecidos cartões-postais da cidade. Entre os artistas que colocaram milhares de baianos e turistas para cantar e dançar estavam os DJs Dennis e Alok, Saulo e Léo Santana. Ao lado dos pais, secretários e dirigentes municipais, ACM Neto acompanhou os shows no camarote Expresso 2222, idealizado pelo cantor e compositor Gilberto Gil, um dos maiores homenageados da folia baiana este ano. “O Carnaval da Bahia tem um grau de mutação muito alto, desde o surgimento do trio elétrico, e a Prefeitura organizou uma bela festa, colocando uma grande infraestrutura à disposição dos foliões”, disse Gilberto Gil. “A rua é o grande palco da festa. Fiquei arrepiado quando vi a queima de fogos e a chegada da Timbalada”, disse ACM Neto, que, na noite desta quarta-feira (22), na Praça Municipal, entrega as chaves da Cidade ao Rei Momo, evento que marca o início da folia. Neto ressaltou que o Pipoco, evento organizado pela Skol, uma das patrocinadoras da festa, consolidou o Pré-Carnaval de Salvador. “Com o Fuzuê, Furdunço e Pipoco, ampliamos a festa e movimentamos a economia da cidade”, afirmou Neto. O Palco Skol vai funcionar de quinta a terça-feira (23 a 28). Todos os dias, a abertura será com o grupo FitDance, às 17h (exceto na quinta-feira, que será às 16h). A partir de 0h, duas atrações farão o “estica” para os foliões que estiverem no Circuito Dodô (Barra/Ondina). Dentre as atrações estão Thiaguinho, Daniela Mercury, Gabriel Diniz e BaianaSystem.

Chega a 83 o número de mortes por causa da febre amarela em Minas

Foto: (Reprodução)
De acordo com o boletim epidemiológico divulgado terça-feira (21), pela Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) 83 pessoas já morreram em decorrência de complicações da febre amarela. Outras 173 mortes ainda estão sendo investigadas.
Os dados da SES-MG revelam 1.027 notificações de febre amarela. Destas, 234 foram confirmadas, 57 foram descartadas e as demais continuam sob análise.
A realidade obrigou o governo mineiro a anunciar novas medidas para o combate ao surto. Os hospitais da região afetada ampliaram a capacidade de atendimento. Foram abertos 154 leitos extras para pacientes com suspeita de febre amarela: 110 leitos clínicos, 14 semi-intensivos e 30 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Também foram enviados aos municípios 670 mil medicamentos, entre soro e analgésicos.
Na segunda-feira (20), o Ministério da Integração Nacional informou que 63 municípios de Minas Gerais e um do Espírito Santo tiveram a situação de emergência reconhecida por causa do surto de febre amarela. Entre as cidades, estão os três municípios mineiros mais afetados até o momento: Ladainha, Caratinga e Novo Cruzeiro, que têm, respectivamente, 29, 21 e 20 confirmações para a doença.

Ex-marido forja assalto para não dividir dinheiro com a mulher

Foto: (Reprodução)
A polícia de Lins, interior de São Paulo abriu um inquérito para investigar um homem acusado de simular um assalto para não ter que dividir o dinheiro com a ex-mulher, com quem tinha uma conta-poupança.
No Boletim de Ocorrência, o homem teria relatado que fora vítima de um roubo, praticado por dois bandidos a bordo de uma motocicleta, no momento em que saía do seu trabalho.
Após algumas contradições, o homem acabou admitindo que sacou R$ 1,8 mil da conta-poupança e criou toda a falsa versão do roubo para não dividir o montante.
De acordo com o delegado o suspeito vai responder por falsa comunicação de crime, podendo pegar pena de um a seis meses de detenção.

Ministério da Saúde vai distribuir 77 milhões de camisinhas até o carnaval

Foto: Secom/Prefeitura de Salvador
O ministro da Saúde, Ricardo Barros lançou nesta terça-feira, dia 21, da campanha nacional de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), sobretudo HIV/aids, em Salvador. Até o início do carnaval, o Ministério da Saúde vai distribuir 77 milhões de preservativos em todo o Brasil. Este ano o slogan da campanha é No Carnaval, use camisinha e viva essa grande festa!.
“Especialmente aos jovens, nós fazemos um apelo para que usem camisinha. Nós temos um crescimento muito grande de infecção de HIV entre os jovens, especialmente de 15 a 24 anos e é muito importante que possamos controlar isso”, disse o ministro.
A distribuição das camisinhas será feita em postos de saúde e em unidades móveis instaladas pelas prefeituras durante os dias de folia. Serão 74 milhões de preservativos e 3 milhões femininos.
Segundo o Ministério da Saúde, apesar do fluxo de informações sobre as DSTs e do acesso aos métodos de proteção, o Brasil enfrenta uma epidemia de casos de HIV/aids, com cerca de 40 mil novos infectados por ano, principalmente entre jovens de 20 a 24 anos.
Além da prevenção, a campanha também faz um alerta para a necessidade de passar por testes que podem diagnosticar as DSTs. No caso de aids, por exemplo, há mais de 100 mil brasileiros que vivem com a doença sem saber, segundo Ricardo Barros. Além disso, a taxa dos soropositivos que estão em tratamento não chega a 30% do total de infectados que sabem do diagnóstico.
“Outro apelo que fazemos também é para que todos façam a testagem, porque temos mais de 100 mil brasileiros que são portadores de HIV e não sabem. E temos mais de 200 mil pessoas que têm o vírus, sabem disso, mas não se tratam. O tratamento que temos disponível no Brasil é o melhor do mundo e é muito importante que tenhamos o controle epidemia de HIV no país”, afirmou o ministro.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Carnaval: Transalvador inicia nesta quarta-feira blitzes da folia nos bairros e circuitos

Carnaval: Transalvador inicia nesta quarta-feira blitzes da folia nos bairros e circuitos
Foto: Divulgação
A Transalvador inicia nesta quarta-feira (22) as blitzes de alcoolemia do Carnaval 2017. A operação segue até a próxima terça-feira (28) nas proximidades dos circuitos e dos carnavais nos bairros, em diferentes dias e horários. As ações terão oito etilômetros (bafômetros) e 25 guinchos à disposição, com atuação de 22 agentes de trânsito por blitz. "Neste período, em que normalmente há consumo abusivo de bebidas alcoólicas, intensificamos as ações para evitar que mais vidas sejam ceifadas", observou o superintendente Fabrizzio Muller. Em 2016, mais de 2.750 condutores passaram pela operação Lei Seca no Carnaval, dos quais 1.602 foram não profissionais. A Transalvador autuou 236 condutores com base na Lei Seca e mais 86 por outras infrações. Sessenta e um veículos foram removidos ao pátio da autarquia e 215 carteiras de habilitação foram apreendidas. Na operação para condutores profissionais, 211 taxistase 135 motoristas de ônibus fizeram os testes, além de 1.225 motoristas em serviço da prefeitura. Não houve consumo de álcool registrado.fonte Bahia Noticias

Secretaria da Educação de Itabuna intensifica ações para ampliar matrículas na rede

A Secretaria de Educação (SEC) de Itabuna está intensificando as ações visando ampliar o número de alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino. Neste sentido, os diretores estão sendo orientados para que façam monitoramento e acompanhamento do trabalho dentro de cada escola. Além dos gestores, os pais dos alunos devem procurar as unidades escolares para fazer as respectivas matrículas. A SEC também está priorizando estudantes transferidos de outras escolas.Exibindo Secretaria da Educação de Itabuna intensifica ações para ampliar matrículas na rede ft Pedro Augusto.jpg
O objetivo central é ampliar o número de alunos matriculados no município, desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental, uma vez que nos últimos anos houve um decréscimo no quantitativo. Este aumento ajudará a ampliar os repasses do Governo Federal pelo FUNDESB, Programa de Alimentação Escolar. “Tivemos umas baixa de 1.600 alunos, precisamos recuperar esse número, até para recebermos do Governo, repasses que irão ajudar nas ações da Secretaria de Educação”, ressaltou Anorina.
As matrículas dos alunos que residem no condomínio São José estão praticamente concluídas, por esse motivo, os pais devem procurar ou se dirigir as escolas circunvizinhas. Quanto ao Jubiabá e Gabriela, a secretaria está realizando um levantamento, alocando alguns estudantes para escolas no Bairro de Ferradas.
Educação infantil
Na educação infantil, Anorina informou que o município está contando com três creches liberadas pelo Governo Federal. Durante este mês de Fevereiro, empresas poderão entrar no processo de licitação para a construção de novas creches. A intenção da Secretaria é que a ação transcorra o mais rápido possível.  De acordo com a educadora, “há vários espaços alugados, mas que não são apropriados para as crianças”.
Escola Lúcia Oliveira
Quanto à escola Lucia Oliveira, Anorina ressaltou que já existe uma negociação com os sindicatos para que evacuem do local. A Procuradoria do Município entrou com uma ação, e até segunda-feira (20) retomará o espaço, para em seguida, anunciar o inicio das matrículas. O prefeito Fernando Gomes garantiu celeridade na reforma da escola, que será reestruturada com recursos próprio do município.
Proeja
Sobre o Proeja (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adulto)a secretária informou que está estudando a possibilidade de mudanças neste nível de Jovens e Adultos. Já existe um grupo de estudos instituído na Rede Pública Municipal que irá modificar a proposta pedagógica para uma escolarização anual e não mais por ciclos. “Este grupo vai sinalizar algumas mudanças e dar alternativas que possa fazer em todos os níveis, inclusive na modalidade do Proeja” – finalizou.

Para escolhido de Temer, ampliação do foro privilegiado ‘dificulta tribunais’


Fachada do Supremo Tribunal Federal
O ministro licenciado da Justiça Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para cadeira no Supremo Tribunal Federal, disse que a Constituição de 1988 ampliou o quadro dos privilegiados por foro de prerrogativa de função. Arguido pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta terça-feira, 21, Moraes afirmou. “Não tenho dúvida que essa ampliação do foro privilegiado, independentemente de primeira instância ou tribunais, independentemente de quem possa julgar melhor ou não, trouxe dificuldades operacionais aos tribunais que precisam ser sanados.” Na semana passada, o ministro Moreira Franco, aliado de Temer, ganhou foro privilegiado ao ser nomeado para a Secretaria-Geral da Casa Civil da Presidência. Partidos de oposição questionaram a nomeação, sob alegação de que o governo Temer, ao colocar Moreira Franco no cargo, lhe assegurou foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal. Segundo Moraes, a Constituição de 1988 é ‘a mais pródiga’ em foro por prerrogativa da função. Segundo ele, há Estados em que até vereadores têm foro especial perante os Tribunais de Justiça.
Estadão

Chefão da PF visita Curitiba após boatos de esvaziamento da Lava Jato e incêndio


Leandro Daiello
O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, desembarcou nesta terça-feira, 21, em Curitiba, a capital da Operação Lava Jato. A visita ao epicentro do escândalo Petrobrás acontece um dia após princípio de incêndio no prédio da superintendência da polícia, no bairro Santa Cândida – sede oficial da maior operação de combate à corrupção da história brasileira. O chefão da PF está acompanhado por uma equipe de “especialistas e profissionais das mais diversas áreas, além de equipamentos” para solucionar o mais breve possível o problema da interrupção do atendimento ao público – suspenso por tempo indeterminado, desde ontem. O princípio de incêndio, que atingiu na madrugada de segunda-feira o subsolo do prédio, prejudicou parte da iluminação, telefonia e sistema de informática da superintendência – provocando a suspensão do expediente normal. O maior prejuízo é para quem retira passaporte. Peritos da Polícia Federal apuram o que provocou o fogo. Uma suspeita é de curto circuito. Ninguém ficou ferido. Leia mais no Estadão.
Estadão

Lupo anuncia aquisição da Trifil e ampliação da linha de produção em Itabuna

A presidente da Lupo – empresa com 96 anos de tradição no mercado têxtil brasileiro, com sede em Araraquara (SP) -, Liliana Aufiero e o diretor superintendente do grupo empresarial no país, Carlos Alberto Mazzeu, foram recebidos em audiência pelo prefeito Fernando Gomes, em seu gabinete no Centro Administrativo Firmino Alves. Na oportunidade foi anunciada a aquisição da Scalina, que tem uma unidade industrial da Trifil/Scala, em Itabuna, com 2,1 mil empregados e que será reestruturada, visando a eficientização da produção e lançamento de novos produtos, a exemplo de uma meia calça collant, que exige um trabalho delicado e refinado.
O prefeito Fernando Gomes, que estava acompanhado do secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, John Nascimento; do Procurador-Geral do Município, Luiz Fernando Guarnieri; do diretor de Indústria e Comércio da SEMA, Tarcíso Soares;  bem como dos empresários Jorge Vasconcelos e José Orleans,  deu as boas vindas aos visitantes e destacou o apoio do governo aos empreendimentos voltados para a geração de emprego e renda na comunidade. Destacou ainda que está entre as prioridades de seu governo a saúde, educação, o combate à violência e a geração de emprego e renda.Exibindo DSC_0158.jpg
Ele salientou que todos os projetos voltados para a geração de emprego tem apoio integral do governo municipal, que tem criado facilidades para atrair investimentos e novos empreendimentos para Itabuna, cidade polo da região Sul da Bahia. O prefeito também fez um relato das dificuldades enfrentadas na sua quinta gestão à frente da prefeitura de Itabuna, que tem dívidas superiores a R$ 180 milhões acumuladas pelo Hospital de Base, Emasa e pela própria administração municipal com o INSS, o que pretende renegociar com alongamento do perfil da divida do município.
O prefeito também autografou para os visitantes o primeiro volume da biografia “Fernando Gomes – o político / Uma vida por Itabuna”, de Fernando Caldas e publicado pela editora A 5.
Lupo
Para a presidente da Lupo, Liliana Aufiero, a visita a Itabuna visa uma avaliação das condições operacionais da unidade industrial e a definição de estratégia para a expansão futura da empresa: “estamos inclusive trazendo partes das máquinas da fábrica de Guarulhos, que serão destinadas ao lançamento de novos produtos como a meia calça, com alto padrão de qualidade”, complementou.
Além da possibilidade de lançamento de produtos que eram fabricados em São Paulo, ela se mostrou otimista com as perspectivas de retomada do crescimento econômico do país, lembrando que “sou uma expectadora e leio as notícias, vendo índices alvissareiros que apontam para a retomada do desenvolvimento, pois a inflação diminuiu e o dólar está em queda, o que é vantajoso para quem importa e desvantagem para quem exporta como nós. Sei que não é fácil e o processo  é lento”, argumentou.
Liliana Aufiero contou ainda, que as negociações para aquisição da indústria foram lentas e demoraram mais de um ano e meio. Agora, a Lupo investe em duas frentes de expansão: o crescimento das franquias que somam 320 lojas no país e expansão da fabrica da Trifil, que tem mais uma rede de 90 lojas em operação.
As atenções do Grupo Lupo estão também  focadas agora na avaliação dos indicadores da indústria local, que terão como referência a produtividade da fábrica Lupo de Araraquara, com redução dos custos administrativos em Itabuna, considerados muito elevados, um problema que terá de ser corrigido.

Settran realiza vistoria no Transporte Escolar de Itabuna

A Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna (Settran) realizará nos dias 2 e 3 de Março a vistoria anual do transporte escolar. Sessenta e oito carros deverão passar pela inspeção, entre Kombi, Van e Tawner. O atendimento será das 8 às 17 horas, no pátio da Secretaria, que fica na Rua Jorge Amado, S/N, Bairro Lomanto Junior. Os itens que serão fiscalizados são: artefatos de segurança; documentação do veículo; estado de conservação; sistema elétrico, ano do veículo – que deve ser a partir de 2007; entre outros.
Somente motoristas habilitados na categoria "D" e com idade superior a 21 anos podem dirigir esse tipo de transporte. A licença também só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido quaisquer infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses.Exibindo Fiscalização Transporte Escolar e Convocação aos mototaxistas Ft Waldir Gomes (1).jpg
O secretário Cláudio Dourado informou que a fiscalização será intensiva e que o período de vistoria não será prorrogado. Ele alerta que o operador de transporte escolar que deixar de passar pela vistoria terá o alvará cassado. “Faremos uma inspeção ativa. Pedimos também aos pais para que não façam o transporte do filho em táxi. É expressamente proibido. Seria um transporte clandestino, sem nenhuma segurança e passivo de infração grave, conforme o artigo 230, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, afirmou.
Serviço de Moto-Táxi
Já para o período de 22 de fevereiro a 06 de março a Secretaria de Transporte e Trânsito está convocando extraordinariamente os operadores do serviço de Moto-Táxi que deixaram de comparecer à vistoria 2016. De acordo com o secretário Cláudio Dourado, dos 700 mototaxistas cadastrados no município, 244 deixaram de levar suas motos ao pátio da Settran para serem inspecionados. Portanto, afirma o secretário, estão em situação irregular.
De acordo com a portaria da Settran, no procedimento de inspeção serão avaliados os seguintes itens: documentos do condutor e do veículo; padronização de capacetes e da moto; período de quatro anos da moto; e habilitação com curso de condutor de moto táxi.
Quem não comparecer, será enquadrado na Lei 2.260 - artigo 16 de 19 de dezembro de 2013, que prevê a extinção da autorização nas seguintes hipóteses: expiração do prazo da autorização; renúncia ou desistência expressa do permissionário.  Após a etapa de inspeção, será realizado um trabalho de fiscalização, com blitzen nos pontos de ônibus e nas centrais de moto-táxis para evitar que o serviço seja operado clandestinamente.

Governo investe em transparência no recebimento e utilização dos recursos públicos

 O município de Itabuna recebeu até agora neste mês de fevereiro, o total de R$ 7.467.374,82 através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dos quais R$ 1.120.106,18 destinados para a Saúde, a quem cabe o aporte de 15% dos recursos orçamentários e mais R$ 1.493.474,92, relativos ao Fundeb, com a destinação constitucional de 20% dos recursos para a educação. Assim, sobraram para o governo municipal apenas R$ 2.266.812,27, dos quais R$ 97.231,17 de saldo para despesas de custeio da máquina administrativa.Exibindo Prefeitura-de-Itabuna2.jpg
Entre as deduções registradas nos repasses do FPM estão R$ 74.673,68 relativas à retenção do Pasep; mais R$ 4.212.168,81 retidos pela Receita Federal do Brasil relativos  a obrigações correntes da Previdência Social (INSS) e mais R$ 469.720,06 também para débitos previdenciários, totalizando, totalizando R$ 4.756.562,55.
A divulgação destes números, segundo o secretário da Fazenda e Planejamento Institucional, Paulo César Fontes Matos, faz parte do programa de transparência do governo municipal com relação ao recebimento e utilização de recursos públicos, uma prioridade na gestão do prefeito Fernando Gomes.
Ele explica ainda, que entre as receitas de  FPM deste período R$  797.268,73 eram relativas à parcela de IPI e R$ 6.670,106,09 da parcela de Imposto de Renda.


PARCELA DE IPI

R$ 797.268,73 C
PARCELA DE IR
R$ 6.670.106,09 C
RETENCAO PASEP
R$ 74.673,68 D
RFB-PREV-OB COR
R$ 4.212.168,81 D
RFB-PREV-OB DEV
R$ 469.720,06 D
DEDUCAO SAUDE
R$ 1.120.106,18 D
DEDUCAO FUNDEB
R$ 1.493.474,92 D
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DEBITO FUNDO
R$ 7.370.143,65 D
CREDITO FUNDO
R$ 7.467.374,82 C

DIS comemora derrota de Neymar na justiça espanhola e quer prisão do atleta

A DIS, fundo de investimento que acusa Neymar, Santos e Barcelona de fraude na negociação do jogador com o clube catalão em 2013, comemorou a decisão da Justiça Espanhola desta segunda-feira (20), negando recursos de Neymar, seus pais e suas empresas e determinando o julgamento de ação criminal contra o jogador ainda neste ano. O fundo afirmou que irá até o fim no processo, e prefere ver o atleta punido e preso a receber a compensação financeira.
 
"Nossos clientes estão nessa ação por Justiça, não por dinheiro. A Justiça Penal é prioridade, tem o dinheiro em segundo plano. O que nossos clientes pretendem é ver a justiça realizada. Eles foram enganados, foram vítimas de um negócio fraudulento, que desde o âmbito civil é antiético e imoral. O jogador jogou contra o clube que lhe pagou dez milhões de euros em uma final de Campeonato Mundial, já com esse dinheiro no bolso", afirma Paulo Nasser, advogado que atua em favor da DIS na ação na Espanha, ao Uol.
 
Neymar é acusado pela DIS e pelo Ministério Público espanhol de dois delitos: estafa (estelionato) e corrupção entre particulares. Cada um deles prevê pena máxima de quatro anos – tanto a DIS como o MP pedem nos autos a prisão do jogador.
 
O caso é parte de uma queixa do grupo de investimento brasileiro DIS, que era dono de parte dos direitos de transferência de Neymar e diz ter recebido menos dinheiro do que deveria quando Neymar se transferiu do Santos ao Barcelona, em 2013.
 
Com a decisão desta segunda feira Neymar, seus pais e ex-dirigentes de Santos e Barcelona serão julgados pelos crimes. Não há um prazo definido para julgamento, mas a expectativa é de que ele aconteça ainda neste ano, entre julho e agosto. Com informações do Uol.

MPF: Sérgio Cabral é denunciado por mais 148 crimes

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo crime de lavagem de dinheiro. 
Além dele, seu ex-assessor Ary Filho e Carlos Miranda também foram indiciados. 
 
Segundo os procuradores, Cabral praticou crimes de lavagem de dinheiro em 148 oportunidades. O ex-governador já havia sido denunciado por 184 crimes de lavagem. Se a denúncia desta terça-feira (21) for aceita serão 342 crimes apenas de lavagem de dinheiro praticado pelo ex-governador.

Metrô terá esquema especial durante o Carnaval

Foto: Reprodução
O metrô de Salvador contará com um esquema especial durante os festejos do Carnaval na capital baiana.
Segundo informações da a CCR Metrô Bahia, concessionária responsável pelas obras, todas as estações da Linha 1 e da Linha 2 (Acesso Norte/Detran/Rodoviária) funcionarão normalmente durante o período, com embarque e desembarque entre 5h e 0h.
A tarifa de metrô terá o preço habitual de R$ 3,60. Também será possível fazer a integração entre metrô e ônibus urbano ou metropolitano, com o pagamento de apenas uma passagem.

Ex-prefeito de cidade paulista é preso pela Polícia Federal

Foto: Reprodução
Na manhã desta terça-feira (21), o ex-prefeito de Dolcinópolis, município de São Paulo, José Luiz Reis Inácio de Azevedo (PSDB), foi preso em Porto Seguro, região sul da Bahia. A prisão foi realizada após um mandato cumprido por uma ação conjunta da Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Estadual.
A ação foi batizada como “Operação Catatau” e investiga supostas irregularidades em pagamentos realizados durante a gestão do ex-prefeito. O ex-prefeito será encaminhado até a sede da PF de Jales, em São Paulo, para prestar depoimento.
Depois de ser ouvido pela PF, o ex-prefeito será conduzido para um presídio da região de Jales, onde permanecerá à disposição da Justiça Estadual.

Operação carnaval: Mais de 20 mil policiais militares vão trabalhar na festa

Foto: Divulgação / Secom
Durante coletiva à imprensa na manhã desta terça-feira (21), no Hotel Fiesta, em Salvador, a secretaria de segurança pública divulgou o esquema montado para o carnaval em todo o estado. Serão exatamente 20.559 policiais militares que vão atuar nos circuitos paralelos da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e nas cidades do interior.
De acordo com a secretaria, o efetivo policial estará distribuído em patrulhas, 46 portais de abordagem, 185 postos elevados de observação, 15 comandos de aérea, 44 postos de comando, 14 deles integrados com a Polícia Civil. De acordo com o governo do estado, ao todo, foram investidos R$ 43 milhões somente em segurança para o carnaval.
Este ano, a operação carnaval terá o apoio do Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública 2 de julho. A estrutura da SSP, que foi inaugurada em julho de 2016, reúne todas as forças de segurança do Estado e se destaca pela modernidade dos equipamentos. Durante o Carnaval, além das polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros, representantes de outras 40 instituições públicas e privadas realizarão um trabalho conjunto de monitoramento dos circuitos e áreas adjacentes com circulação de foliões.
Polícia e Comunidade
O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão, lembrou que embora haja toda a estrutura da polícia, os foliões também podem contribuir para uma festa mais segura. "Ficar atento ao que levar para rua é uma forma de prevenção, por exemplo. Quero ressaltar ainda a importância do casamento entre a polícia e a comunidade. Cada vez mais estamos reforçando um policiamento cidadão, queremos que a população nos reconheça como companheiros, amigos. Os policiais estão nas ruas para nos proteger, e a nossa campanha deste ano trata desse entrosamento que fortalece ambos os lados”, destacou o comandante.
Interior
Além da capital, o planejamento contempla 31 cidades do interior baiano que terão eventos de Carnaval. Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro, Itacaré e Valença estão entre as cidades com segurança reforçada neste período.

Henrique Meirelles afirma que o Brasil saiu da recessão e voltou a crescer

Foto: Antônio Cruz/Abr
Nesta terça-feira (21), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse durante uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente Michel Temer, ministros e parlamentares, que a recessão no Brasil já acabou, porém, ainda sente as consequências geradas pela crise.
“O Brasil hoje já está crescendo. Isso é muito importante porque todos nós passamos por um momento muito difícil quando o Brasil enfrentou a maior recessão de sua história. Mas a mensagem aqui importante é que essa recessão já terminou. Vivemos ainda as consequências dela em muitos aspectos. Ela foi longa, difícil, dura, gerou esse número de desempregados, mas o Brasil já começou a crescer”, disse.
Na semana passada, o Banco central divulgou o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado uma “previa” do PIB, o qual apontou que a economia brasileira encolheu 4,34% em 2016.

Temer diz que reforma da Previdência não é só para aqueles que vão se aposentar


Presidente da República, Michel Temer
O presidente da República, Michel Temer, abriu seu discurso, durante reunião com a comissão da reforma da previdência no Planalto, para defender a necessidade de mudanças no benefício e alertou que, caso não haja a reforma, os programas sociais do governo podem ser prejudicados. Segundo Temer, a reforma da previdência não é só para aqueles que vão se aposentar, mas representa a sustentabilidade e a tranquilidade dos trabalhadores. “Se houver desestruturação econômica da União, isso vai representar problemas para outros programas”, afirmou, citando o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Bolsa Família. Temer disse ainda que era preciso combater “dados equivocados e não verdadeiros”, pois eles prejudicam “a percepção daqueles que querem discutir a previdência”. “Dizem agora que estão exigindo 49 anos para você se aposentar; não é bem isso. Se fizer 25 anos de contribuição e 65 anos de idade, você parte de 76% da aposentadoria. Se começou com 20 anos e contribuiu 45 anos, tem 96% da aposentadoria”, comentou. Em sua fala, Temer destacou o sucesso da aprovação de matéria no Congresso Nacional, disse que a PEC do teto, que limita os gastos públicos, é “algo inédito e que teve uma aprovação muito significativa”. Além disso, destacou, a medida “teve fortíssima repercussão na retomada da confiança”. Ao listar as ações do governo, o presidente destacou também a aprovação da reforma do ensino médio e disse que “outras tantas matérias de difícil aprovação, ou que estavam paralisadas, foram prontamente aprovadas”. Temer citou ainda a valorização das estatais como a Petrobras na Bolsa de Valores e reforçou o discurso de que o seu governo “evidentemente” “passa a ser um governo tido com reformista”. “O que mais desejamos é, ao longo desses dois anos e pouco, deixar o País inteiramente reformulado”. O presidente destacou as suas reformas, citou a modernização da legislação trabalhista e lembrou que a Constituição já prevê o reconhecimento das convenções e acordos coletivos do trabalho. Segundo ele, a proposta trabalhista enviada ao Congresso resultou de uma “concordância entre empregados e empregadores”. “O que também é bastante inédito e revela um governo de bastante conversa, do diálogo”, afirmou, reiterando que acredita que a reforma trabalhista será aprovada “razoavelmente fácil”.
Estadão