sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

TRAGÉDIA! Bebê de um ano morre afogado em piscina

Foto: PixaBay
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado nesta quinta-feira (6), no bairro de Lourdes, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, para atender a um chamado. Um bebê de apenas um ano e nove meses morreu afogado depois de cair na piscina. 
O Corpo de Bombeiros informou que a mãe começou a gritar socorro pelas ruas após tirar o filho da piscina. A equipe de socorro tentou manobras de reanimação por cerca de uma hora, mas não foi o suficiente. O corpo do bebê foi levado ao Instituto Médico Legal (IML).

Após críticas, Inema esclarece nota de Alerta Máximo de chuvas em 149 municípios

Após ser criticada por supostamente ter errado ao pedir alerta máximo a 149 municípios baianos até 18h desta quinta-feira (6) por causa da possibilidade de chuvas intensas, acompanhadas de trovoadas e rajadas de vento em áreas da Chapada Diamantina, Recôncavo e parte do sul do estado, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) se defendeu. O instituto informou que “utiliza informações das Estações Meteorológicas de imagens de satélites e modelos de previsão do comportamento do tempo em escala regional para avaliar as probabilidades de ocorrência de chuvas e direcionar uma atenção maior pela Defesa Civil em determinadas regiões que apresentem maior risco”. “O alerta não significa que os fenômenos acontecerão em toda a extensão da área de risco, mas que há probabilidade de ocorrência em determinados locais da região”, disse.

Nove anos depois, criança ainda tem 4 agulhas das 31 inseridas no corpo pelo ex-padrasto

Radiografia mostrou agulhas no corpo de criança; caso ocorreu em Ibotirama, na Bahia.
O menino que teve 31 agulhas inseridas no corpo pelo ex-padrasto, em 2009, ainda convive com quatro dos objetos dentro do corpo, nove anos após o caso. Hoje, com 11 anos, a criança ainda é acompanhada por médicos, depois de ter passado por três cirurgias, quando ainda tinha dois anos.
Atualmente, a criança vive bem e com boa saúde (Foto: Reprodução/TV Bahia)
O caso aconteceu em Ibotirama, no oeste da Bahia, e ganhou repercussão no mundo inteiro. O garoto deu entrada no hospital chorando e sentindo muitas dores, quando tinha 2 anos e 7 meses. Sem diagnóstico evidente, os médicos pediram uma radiografia e encontraram as 31 agulhas espalhadas pelo corpo do menino. Atualmente, a criança vive bem e com boa saúde. Ele estuda, brinca com os irmãos e participa de projetos sociais. As agulhas que ainda restam no corpo não oferecem risco à saúde, porque elas não mudam de lugar. Leia mais no G1

Mais de 1,3 milhão de pessoas no mundo morrem anualmente no trânsito

Estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado nesta sexta-feira (7), mostra aumento contínuo das mortes no trânsito. Pelos dados do relatório, 1,35 milhão de pessoas perde a vida todos os anos em decorrência de acidentes de trânsito. Os dados mais alarmantes estão em países da África. Para especialistas, os governos reduziram os esforços na busca por solução para o problema.

O Relatório da Situação Global da OMS sobre segurança no trânsito de 2018 destaca que as lesões causadas pelo trânsito são hoje a principal causa de morte de crianças e jovens entre 5 e 29 anos. O documento inclui informações sobre o aumento no número total de mortes e que as taxas de mortalidade da população mundial se estabilizaram nos últimos anos.

“Moro fez política e agora se beneficia disso”, diz Lula em carta a BBC

Foto: Reprodução
A emissora de televisão britânica BBC publicou em seu site, nesta quinta-feira, (6), trechos de uma entrevista feita por carta com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No comunicado, o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, de ter agido politicamente durante o seu processo, para prendê-lo e, assim, tirá-lo da disputa presidencial. 
"Então, Moro fez política e não justiça, e agora se beneficia disso. Bolsonaro só ganhou porque não concorreu contra mim", disse o ex-presidente.
em referência ao fato de o ex-juiz ter aceitado o cargo de ministro da Justiça de Bolsonaro, após a vitória do capitão da reserva.
Proibido de dar entrevistas presenciais ou por telefone, Lula respondeu a perguntas feitas por carta pelo jornalista brasileiro Kennedy Alencar, para um documentário da BBC, informou a emissora.

R$ 1,2 MILHÃO! PT pede que PGR aprofunde investigação contra filho e esposa de Jair Bolsonaro

Foto: José Cruz / Agência Brasil
A informação divulgada nesta quinta-feira (6) pelo jornal O Estado de S. Paulo, de que o filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro, Flávio e sua esposa, Michelle, tenham recebido e movimentado dinheiro com destino desconhecido, o Partido dos Trabalhadores (PT) pediu que a procuradora-geral, Raquel Dodge, aprofunde investigações "acerca da origem e destinação" de R$ 1,2 milhão que foram movimentados por um ex-assessor e motorista de Flávio Bolsonaro, o PM Fabrício José Carlos de Queiroz.
O pedido partiu dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP). Segundo a publicação, as atividades financeiras do ex-funcionário foram relatadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que as considerou atípicas e incompatíveis com os rendimentos oficiais e as atividades profissionais do policial.
Um cheque de R$ 24 mil destinado a Michelle Bolsonaro estaria entre as transações. Além disso, o motorista do filho de Bolsonaro fez ainda saques em dinheiro que chegaram a R$ 320 mil no período de um ano. Do total, R$ 159 mil foram sacados de uma agência bancária que fica no prédio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
"Esses valores [que passaram pela conta do ex-motorista de Flávio Bolsonaro] não era um mensalinho? Era o quê?", questiona o deputado Paulo Pimenta. Na representação, ele pede que seja apurada a participação de Flávio Bolsonaro e de Michelle Bolsonaro "em possíveis ilícitos criminais".
O documento do Coaf foi anexado a uma investigação que deu origem à Operação Furna da Onça, realizada no mês passado e que levou dez deputados estaduais e seis funcionários da Alerj à prisão, acusados de receber um "mensalinho" num esquema de corrupção.

Caminhão carregado de pedras tomba na BA-415; veja

Foto: Arquivo Pessoal
Um caminhão que transportava pedras caiu em um trecho do Rio Boca Seca, na BR-415, próximo da cidade de Santa Cruz da Vitória. O acidente aconteceu nesta quinta-feira (6). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do veículo perdeu o controle do caminhão após tentar desviar de um carro, por volta das 6h, no KM-19 da rodovia. 
O motorista do veículo teve ferimentos leves. O veículo acabou tombando no acostamento e parte da carroceria se soltou, caindo na água. No momento do acidente, a pista estava molhada, pois estava chovendo bastante no local.

Caminhão tombou após motorista perder controle da direção  â?? Foto: Arquivo Pessoal

“Moro fez política e agora se beneficia disso”, diz Lula em carta a BBC

Foto: Reprodução
A emissora de televisão britânica BBC publicou em seu site, nesta quinta-feira, (6), trechos de uma entrevista feita por carta com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No comunicado, o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, de ter agido politicamente durante o seu processo, para prendê-lo e, assim, tirá-lo da disputa presidencial. 
"Então, Moro fez política e não justiça, e agora se beneficia disso. Bolsonaro só ganhou porque não concorreu contra mim", disse o ex-presidente.
em referência ao fato de o ex-juiz ter aceitado o cargo de ministro da Justiça de Bolsonaro, após a vitória do capitão da reserva.
Proibido de dar entrevistas presenciais ou por telefone, Lula respondeu a perguntas feitas por carta pelo jornalista brasileiro Kennedy Alencar, para um documentário da BBC, informou a emissora.

STF: aplicação de multa a transportadoras que não cumprirem tabela de frete está suspensa

Foto: Divulgação / CNT
A cobrança de multas aplicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a transportadoras por descumprimento das regras de tabelamento do frete rodoviário em todo o país está suspensa. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. 
Em determinação nesta quinta-feira (6), Fux assegura que a decisão vale até que as ações contra a constitucionalidade da tabela sejam julgadas pelo plenário da Corte. O pedido liminar de suspensão foi feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
A tabela de preços mínimos de frete foi instituída pela Medida Provisória 832/2018, convertida na Lei 13.703/2018, e pela Resolução 5.820/2018, da ANTT, que regulamentou a medida. "O quadro fático revelado aponta que a imposição de sanções derivadas do aludido tabelamento de fretes tem gerado grave impacto na economia nacional, o que se revela particularmente preocupante ante o cenário de crise econômica atravessado pelo país", afirmou na decisão.

STF: aplicação de multa a transportadoras que não cumprirem tabela de frete está suspensa

Foto: Divulgação / CNT
A cobrança de multas aplicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a transportadoras por descumprimento das regras de tabelamento do frete rodoviário em todo o país está suspensa. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. 
Em determinação nesta quinta-feira (6), Fux assegura que a decisão vale até que as ações contra a constitucionalidade da tabela sejam julgadas pelo plenário da Corte. O pedido liminar de suspensão foi feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
A tabela de preços mínimos de frete foi instituída pela Medida Provisória 832/2018, convertida na Lei 13.703/2018, e pela Resolução 5.820/2018, da ANTT, que regulamentou a medida. "O quadro fático revelado aponta que a imposição de sanções derivadas do aludido tabelamento de fretes tem gerado grave impacto na economia nacional, o que se revela particularmente preocupante ante o cenário de crise econômica atravessado pelo país", afirmou na decisão.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Na Bahia, 4 em cada 10 pessoas vivem abaixo da linha da pobreza

Estado do Brasil com maior número de inscritos no programa federal Bolsa Família em 2018, com 1.980.153 cadastrados, a Bahia possui 6,9 milhões de pessoas, ou 44,8% da população, vivendo abaixo da linha de pobreza. A informação é da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2018, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (5), com dados referentes ao ano de 2017. Estar abaixo da linha de pobreza significa, pelos critérios do Banco Mundial, ter renda média de até US$ 5,50 por dia (nesta quarta-feira, o dólar estava cotado a R$ 3,86) em paridade de poder de compra. Em 2017, a renda média era R$ 406 por mês. Já o Bolsa Família, onde estão inscritas famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, tem como limite de renda mensal R$ 89 por pessoa (extrema pobreza) ou entre R$ 89,1 a R$ 178 mensais (pobreza), com crianças ou adolescentes até 17 anos. *Com informações do CORREIO

Câmara aprova permissão para municípios estourarem limite de gastos com pessoal

Proposta muda Lei de Responsabilidade Fiscal e vai para sanção do presidente Temer.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições. Como o texto já foi analisado pelo Senado e aprovado nesta quarta sem mudanças, seguirá para sanção do presidente Michel Temer. A LRF define que o limite das despesas dos municípios com pessoal é de 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição.

O município que ultrapassa esse limite tem de se adequar a este teto nos oito meses seguintes. Se não fizer isso, poderá sofrer sanções. Entre elas: não poderá receber transferências voluntárias (repasse de recursos não imposto por uma determinação legal) e não poderá contratar operações de crédito, salvo as que forem para reduzir despesas de pessoal ou refinanciar a dívida.

O projeto aprovado pelos deputados permite que os municípios com queda de receita não sofram estas restrições. Mas, para isso, eles precisam se encaixar nos seguintes requisitos, entre outros: o município deve ter tido uma queda de receita superior a 10%, provocada pela redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (se a União tiver concedido isenções tributárias a setores econômicos); ou pela diminuição de receita com royalties e participações especiais (no setor de petróleo, por exemplo). *Com informações do G1

Polícia investiga morte de recém-nascido abandonado em lixão de Itabuna

Agentes da Polícia Civil iniciaram as investigações nessa quarta-feira (05) para tentar identificar os pais de um bebê encontrado morto dentro de uma caixa de papelão, no lixão de Itabuna. Catadores de material reciclável que trabalham no local encontraram o recém-nascido e de imediato acionaram a polícia. Agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizaram o levantamento cadavérico da criança. A polícia segue duas linhas de investigações para saber se o bebê foi morto e jogado no lixo doméstico pelos pais visando a ocultação do cadáver ou se a criança nasceu sem apresentar os sinais vitais. O recém-nascido ainda estava com o cordão umbilical e foi abandonado em meio a ação de urubus. A suspeita é que o corpo tenha sido descartado nos primeiros carregamentos da manhã da última quarta-feira. A Polícia Civil investiga o caso.

TSE: prazo para justificar ausência nas Eleições 2018 encerra nesta quinta (6)

Foto: Agência Brasil
Encerra nesta quinta-feira (6), o prazo para justificar a ausência no primeiro turno das eleições deste ano, realizado no dia 7 de outubro. Aqueles que não votaram no primeiro turno precisam regularizar sua situação eleitoral, conforme alerta o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
Segundo o TSE, a quitação eleitoral é exigida para posse em cargo público, matrícula em instituições de ensino superior e emissão de passaporte, por exemplo. Para quem é servidor público, a regularidade eleitoral é condição para recebimento do salário. Após três ausências consecutivas às urnas, o eleitor tem o título cancelado. 
O cidadão, caso queira, pode fazer sua justificativa pela internet, no Sistema Justifica, disponível nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs), no menu de serviços ao eleitor. Outra opção é ir a um cartório eleitoral, preencher o formulário disponível nesses locais e nos portais dos tribunais eleitorais.

Vacinação contra febre aftosa é prorrogada por falta de vacina

Foto: Reprodução
A campanha de vacinação contra a febre aftosa em todo o estado da Bahia foi prorrogada. Agora os produtores rurais vão ter até a próxima segunda-feira, 10 de dezembro, para vacinar o rebanho. O prazo para enviar a declaração para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) também foi estendido até o dia 26 de dezembro. A declaração é o único documento que atesta que o gado foi imunizado.
A prorrogação foi autorizada pelo Ministério da Agricultura (MAPA) depois que alguns estados registraram problemas nos sistemas de informática que fazem o controle oficial da vacinação, ou por falta de vacina nas revendas e distribuidoras de produtos agropecuários.
Por determinação do órgão nacional, a campanha havia sido prorrogada apenas nos estados do Acre, Mato Grosso, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e no Ceará. A Bahia não aparece na lista oficial divulgada pelo Ministério, mas as autoridades estaduais decidiram acompanhar, voluntariamente, a decisão federal.
De acordo com a ADAB, antes da campanha, as revendedoras que atuam na Bahia tinham um estoque de quatro milhões de doses da vacina. O número era considerado suficiente para imunizar os quase três milhões de animais previstos para esta etapa. Mas muitas doses eram de 50 ml, volume acima do necessário e de maior custo para os produtores. 

PM apreende cerca de R$ 300 mil dentro táxi em Feira de Santana

Foto: Reprodução
Na manhã desta quarta-feira (5), a Polícia Militar (PM) apreendeu cerca de R$ 300 mil, enquanto realizava uma abordagem um táxi próximo à fábrica da Coca Cola, no Centro Industrial do Subaé (CIS), no bairro Tomba, em Feira de Santana.
De acordo com informações do site Acorda Cidade, dois homens foram presos e encaminhados à delegacia para explicarem a origem do dinheiro. Ronaldo Vitorino da Silva, 40 anos, e o taxista Francisco Pinheiro da Cruz, 48, contaram que depositariam o dinheiro, mas não informaram a titularidade da conta, tampouco a origem do montante.

Dupla é presa com caminhão de queijo avaliado em R$ 450 mil

Foto: Divulgação
A polícia recuperou, em Teixeira de Freitas, na tarde de terça-feira (04), um caminhão com carga de queijos avaliada em R$ 450 mil, que havia sido roubado no estado de Minas Gerais. O veículo foi localizado em um galpão, no bairro de Tancredo Neves.
De acordo com o titular da DT/Teixeira de Freitas, delegado Ricardo Magalhães, duas pessoas foram presas. Os criminosos foram identificados como Danilo Betine Martins e Marcello Vagner. 
Segundo o delegado, a dupla foi flagrada trocando a placa do caminhão. “Os dois estavam substituindo a placa original por outra sem restrição de roubo, cuja numeração foi obtida através de um anúncio na internet”, explicou. 
A dupla já tinhapassagem pela polícia por crimes cometidos em outros estados. Eles foram autuados por receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Danilo ainda será indiciado por corrupção ativa, pois ofereceu dinheiro aos policiais para que sua prisão não fosse efetuada.
Conforme a polícia, Danilo e Marcello estáo à disposição da Justiça, enquanto o caminhão será devolvido ao proprietário. Na ação, também foram apreendidos dois aparelhos eletrônicos, que tem o objetivo de impedir o rastreamento por satélite do veículo.

INSEGURANÇA! Bandidos atacam agência bancária e deixam ferido em SP

Foto: Reprodução
Na madrugada desta quarta-feira (5), uma quadrilha detonou explosivos numa tentativa de assalto a uma agência da Caixa Econômica Federal na madrugada em São Carlos, interior de São Paulo. 
Segundo a Polícia Militar, ao menos dez homens armados e usando coletes à prova de balas participaram da ação. O segurança de um hotel, alvo dos tiros, foi atingido por estilhaços e ficou ferido no pescoço. 
Conforme a Polícia Militar, o cofre resistiu à força das explosões e os criminosos fugiram sem levar nada. As explosões danificaram a agência, que foi interditada para a perícia. 
A Polícia Federal assumiu a investigação da tentativa de assalto.

Colisão entre van e carreta deixa ao menos três mortos no oeste do estado

Foto: Imagem Ilustrativa
Na tarde desta quarta-feira (5), ao menos três pessoas morreram após uma batida entre uma van e uma carreta na BR-135, no trecho da cidade de Riachão das Neves, no oeste da Bahia.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no momento do acidente, chovia bastante no trecho da rodovia.
Ainda conforme a PRF, ainda não há informações sobre o número total de vítimas e nem o motivo do acidente. A batida aconteceu às 14h, mas por volta das 15h50, equipes do órgão ainda estavam no local.
As circunstâncias do acidente ainda estão sendo apuradas. A PRF destacou que os veículos foram parar fora da pista e que, por isso, não foi necessário interditar a via.

Vereador está internado, passa por exames e não tem previsão de alta

Foto: Valdemiro Lopes / CMS
Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Leo Prates (DEM), o vereador Vado Malassombrado (DEM), apresenta estado de confusão mental. Vado está internado no Hospital Municipal de Salvador, onde passou por exames ressonância magnética e tomografia. Não há previsão de alta para o edil. 
O vereador foi encontrado nesta quarta-feira (5), nas dunas do bairro de Itapuã, em Salvador. Ele havia sido visto pela última vez na Praça da Sé, em Salvador, na segunda-feira (3), com uma carta de renúncia em mãos.

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

GOVERNADOR CONTABILIZA R$ 400 MILHÕES ANUAIS DE ECONOMIA COM REFORMA ADMINISTRATIVA

Uma entrevista coletiva conduzida pelo governador Rui Costa, na tarde desta segunda-feira (3), abordou as principais questões acerca da nova reforma administrativa do Estado, que visa tornar a máquina estadual mais enxuta e eficiente na prestação de serviços à sociedade. Participaram do encontro, realizado no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador, jornalistas dos principais veículos de comunicação da capital e do interior.

A reforma consiste, principalmente, no corte de aproximadamente 800 cargos comissionados e na redução de despesas, por meio da reestruturação de empresas e autarquias da administração estadual. “Não nos resta outra alternativa. O que estamos fazendo agora são medidas também preventivas, assim como foi feito em 2014, para evitar as dificuldades que devem se apresentar nos próximos quatro anos. Segundo analistas, 2019 não será um ano de rápida retomada da economia e essa ação era urgente”, afirmou Rui.

O governador acrescentou que “mexeremos também no teto estadual. De acordo com a Constituição brasileira, é o salário do governador, mas a Constituição baiana tinha uma redação dúbia, o que levou 2,5 mil pessoas, da ativa e aposentados, a receberem acima do teto. Mandamos [à Assembleia Legislativa] uma redação mais clara, copiando o trecho que trata do assunto da Constituição Federal para que não haja dúvida. Para não reduzir salários, transformamos em vantagem pessoal o que ultrapassa o teto. Ninguém terá um real sequer de redução de salário, mas também não haverá beneficiamento por conta do aumento do Supremo Tribunal Federal”.

Rui disse ainda que “há um agravamento no déficit da previdência. Já em 2007, quando [Jaques] Wagner assumiu, não existia poupança previdenciária. Quando assumi, eram R$ 2 bilhões de déficit e, no primeiro mandato, o déficit dobrou, chegando a R$ 4 bilhões. Nesse período, tivemos o maior número de aposentadorias da história da Bahia, que foi causado por todo o processo da Reforma da Previdência”.

O peso dos gastos com aposentadoria dos servidores nas contas públicas da Bahia impôs a necessidade de majorar a alíquota de contribuição dos servidores e este é outro ponto da reforma. Sobre o aumento da alíquota da contribuição da Previdência Estadual de 12% para 14%, o governador lembrou que “dez estados já aumentaram a contribuição e a Bahia é o 11º, tendo estados que aprovaram a medida há quatro anos”.

O projeto de lei com a nova reforma foi enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na última sexta-feira (3). Com a aprovação, a economia gerada deve ultrapassar R$ 400 milhões anuais.

Mudanças

Com a reforma, serão encerradas as atividades do Centro Industrial Subaé (CIS) e da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), que se tornarão superintendências integradas à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Já a Bahia Pesca poderá ser adquirida pela iniciativa privada ou gerida por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Vale destacar, no entanto, que atividades industriais e pesqueiras permanecerão na agenda do Estado, especialmente em se tratando de políticas públicas, sendo fomentadas pelo Governo.

A reforma também prevê a extinção da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), que se tornará uma superintendência. No entanto, Rui informou que “um acordo foi proposto pelos funcionários e, se aprovado, pode mudar a situação da empresa, dentro do projeto de reforma”.rui reforma 1

Outras unidades passarão por um processo de reestruturação que envolverá a extinção de diretorias e funções como a de presidente. São elas: Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Empresa Gráfica da Bahia (Egba), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Junta Comercial do Estado (Juceb) e Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).

O fechamento dessas unidades, aliado à dissolução de setores e cargos, possibilitará garantir maior robustez à capacidade executiva do Estado baiano, mantendo o equilíbrio fiscal, diante da longa crise econômica vivida pelo país.

Segunda reforma

Em 2014, uma reforma foi liderada pelo então governador recém-eleito Rui Costa. A iniciativa modernizou o Estado e contribuiu para manter a estabilidade financeira, com esforço no controle de gastos iniciados com os Decretos de Contingenciamento, ainda na gestão Wagner. Somente com esta reforma administrativa, foram extintas secretarias e 1,6 mil cargos, acarretando em uma economia de R$ 200 milhões aos cofres públicos.

Agora, quatro anos depois, apesar do cenário desfavorável, o Estado vem conseguindo manter o equilíbrio das contas, em função de uma estratégia que combina a melhoria do desempenho do fisco, ampliando, inclusive, a participação do Estado no conjunto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nacional, com o controle rigoroso dos gastos públicos.

“Foi um planejamento que visava os próximos quatro anos. Imaginando um cenário adverso, que se tornou realidade, nos preparamos e fizemos um enxugamento da máquina pública. Conseguimos atravessar sem sofrer colapsos e interrupções de serviços públicos esse período e a ideia é fazer o mesmo agora”, assegurou Rui.

Salários em dia

Atualmente, a Bahia está entre os doze estados que pagam o salário dos servidores dentro do mês trabalhado. Outros cinco estados pagam os salários até o 5º dia útil do mês subsequente, sete continuam a parcelar os salários e três estão pagando a folha até o 10º dia útil do mês seguinte, totalizando dez estados que pagam a folha fora do prazo previsto em lei.

Portanto, todas essas medidas presentes na nova reforma administrativa visam, justamente, assegurar que o Estado continue a pagar rigorosamente em dia os salários dos servidores, honrando ainda compromissos com fornecedores e mantendo um perfil confortável de endividamento.

Cabral é condenado na Lava Jato Rio pela oitava vez e soma 197 anos de pena


O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (MDB) foi condenado nesta segunda-feira, 3, a mais 14 anos e cinco meses de reclusão em regime fechado, na sua oitava condenação, somando 197 anos e 11 meses de pena. A sentença foi proferida pelo juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal, no âmbito da Operação Lava-Jato do Rio. Desta vez, a denúncia do Ministério Público Federal envolve crime de lavagem de dinheiro por empresas, como a FW Engenharia, para dar aparência lícita ao pagamento de R$ 1,7 milhão em propina. Contra o ex-governador do Rio também há uma outra condenação em Curitiba, assinada pelo ex-juiz Sergio Moro. Além do ex-governador, a ex-mulher e o irmão do ex-governador, Susana Neves Cabral e Maurício Cabral, também foram condenados. Susana terá de cumprir oito anos e quatro meses de prisão em regime fechado, e Maurício quatro anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto. De acordo com a denúncia, os desvios envolveram pagamentos vultosos, realizados entre 2007 e 2014, a uma das empresas citadas, e incluíram obras expressivas, como a urbanização do Complexo de Manguinhos. Uma das supostas empresas de fachada utilizada pelo esquema para lavar o dinheiro ilegal, a Araras Empreendimentos, é de propriedade de Susana Neves.
Estadão Conteúdo

MPF pede que tribunal amplie penas de condenados por corrupção no Rio


Sergio Cabral
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que amplie as penas de 11 condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa a partir do processo da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato, referente a crimes em obras das construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia no estado do Rio de Janeiro. Os desembargadores da 1ª Turma do TRF2 julgam hoje (4) e amanhã (5) recursos do MPF e dos réus contra a sentença de setembro de 2017 do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal no Rio. Será o primeiro caso em segunda instância de uma ação da força-tarefa Lava Jato no Rio. O MPF na 2ª Região postula a imediata execução provisória da pena. Como já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos a tribunais superiores não suspendem os efeitos da decisão do TRF2. O MPF pediu ainda ao tribunal a condenação do réu Pedro Ramos de Miranda, absolvido em primeira instância, por lavagem de dinheiro. Ele é acusado de usar, junto com outras duas pessoas, as compras de joias nas joalherias Antônio Bernardo e H.Stern para ocultar e dissimular a origem e a localização de recursos provenientes da corrupção. As aquisições de joias, de altíssimo valor e modelos exclusivos, eram feitas em espécie, sem emissão de notas fiscais e movimentaram mais de R$ 6,5 milhões. Em manifestação ao TRF2, o MPF alegou que o ex-governador Sérgio Cabral, condenado nessa ação, a 45 anos e dois meses de prisão e multa, deve ter a pena aumentada por agravantes a serem considerados. O tribunal considera, entre tais agravantes, as 23 condutas de corrupção e a continuidade delitiva dos atos de lavagem de dinheiro (a sentença reconhece crimes únicos em ambos os casos), solicitações de propina em mais de uma reunião (em 2007 e 2009, e não em pedido único), a inclusão da lavagem de dinheiro via doação eleitoral da Andrade Gutierrez ao PMDB nacional e a personalidade voltada à prática de delitos como corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com o procurador regional da República, Rogério Nascimento, “está demonstrada a artificialidade do raciocínio utilizado na sentença, de não enquadrar como crime continuado os diversos atos de recebimentos das vantagens indevidas.” “Não ocorreu apenas um único crime de corrupção na modalidade ‘solicitar’, mas diversos crimes consistentes em diferentes atos de solicitação, seguidos de sucessivos crimes de recebimento de vantagens indevidas em número exato de vinte vezes”, argumentou.
Agência Brasil

Turma do STF julga habeas corpus de Lula


Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da turma, Ricardo Lewandowski. No habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex- juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro. Ele era o responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba. A juíza Gabriela Hardt assumiu a função. A defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex de Guarujá (SP). Em parecer enviado ao STF na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pela rejeição do recurso. Ao analisar a argumentação da defesa de Lula, Raquel Dodge afirma que as acusações são “ilações infundadas”. “Quando proferiu a sentença acima mencionada [triplex], por óbvio, Sérgio Moro não poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça do presidente eleito”, disse a procuradora. De acordo com Dodge, desde que passou a ser processado, Lula “vem insistentemente” defendendo ser vítima de perseguição política. No entanto, os argumentos sobre a suspeição de Moro já foram julgados por mais de uma instância da Justiça e foram rejeitados. Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.
Agência Brasil

Bolsonaro chega hoje a Brasília para reuniões com MDB, PRB, PR e PSDB


Jair Bolsonaro
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, desembarca hoje (4) em Brasília onde fica até quinta-feira (6). Ele terá reuniões com representantes do MDB, PRB, PR e PSDB. É a primeira vez que Bolsonaro conversa com bancadas de partidos e não com bancadas temáticas, de segmentos específicos, como houve com os evangélicos e os empresários do agronegócio. A viagem ocorre no momento em que são aguardados os anúncios dos nomes para dos nomes dos titulares para os ministérios do Meio Ambiente e o de Cidadania (que deve ser criado para reunir direitos humanos, mulheres e minorias). A primeira reunião hoje será pela manhã, com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), confirmada para o Ministério da Agricultura. Segundo Bolsonaro, o escolhido para o Meio Ambiente terá de manter uma boa relação com a Agricultura. Inicialmente, pensou em unificar as duas pastas, mas depois, resolveu manter as pastas distintas. Acompanhado do ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, que assumirá a Casa Civil, Bolsonaro se reunirá com representantes do MDB e PRB. As duas bancadas dos partidos deverão estar entre as maiores na próxima legislatura. Amanhã (5), a reunião será com o PR e PSDB. Também há encontros com embaixadores e audiência no Quartel General do Exército. Onyx confirmou ontem que o governo reduzirá 29 para 22 ministérios, incluindo a incorporação do Ministério do Trabalho em três setores distintos da Esplanada.
Agência Brasil

Seinfra agenda reunião e notifica empresa que parou obra na rodovia Ipiaú/Dário Meira

Máquinas foram retiradas da obra no domingo (Foto: Giro Ipiaú)
Na tarde dessa segunda-feira, 03, a Secretaria de Infraestrutura do Estado (SEINFRA) respondeu ao contato da nossa redação a respeito da desistência da empresa vencedora da licitação da obra de recuperação da BA-650, rodovia que liga a cidade de Ipiaú aos municípios de Itagibá e Dário Meira. Segundo a pasta, a Lomacon foi notificada pela paralisação das obras. "Para resolver a situação, uma reunião será realizada ainda nesta semana com a presença de representantes da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e da empresa para definir sobre a continuidade dos serviços na rodovia", diz. A nota da secretaria enviada ao GIRO, no entanto, não esclarece se há alguma pendência do governo com a empresa.
Máquinas foram levadas de volta para Fortaleza (Foto: Giro Ipiaú)
Na manhã dessa segunda-feira, 03, a obra foi totalmente paralisada. Na tarde do domingo, 02, duas carretas pranchas transportaram parte das máquinas usadas nos serviços para Fortaleza, cidade onde está a sede da empresa (ver matéria). Nossa reportagem apurou no local que a Lomacon estaria abandonando a obra por falta de pagamento. O representante da empresa instalada no distrito do Japomirim, município de Itagibá, foi questionado pelo GIRO sobre o motivo da desistência, mas limitou-se apenas a dizer: "Vocês devem perguntar isso para o DERBA".
Duas carretas pranchas fizeram o transportes de cinco máquinas (Foto: Giro Ipiaú)
A obra de recuperação da rodovia de 42 quilômetros de extensão (entre Ipiaú e Dário Meira) foi orçada em R$ 11,3 milhões. Os serviços de recuperação na BA-650 tiveram início no distrito do Japomirim, na cabeceira da ponte sobre o Rio de Contas, no último dia 25 de outubro. A obra se estendeu poucos mais de 2km. A direção da empresa previa que os serviços de recuperação dos 42 km fossem concluídos até o final do primeiro semestre de 2019. (Giro Ipiaú)

Operação no Presídio de Itabuna apreende facas, drogas, celulares e chips

Foto: Divulgação/SSP-BA
Uma operação conjunta da Secretaria da Segurança Pública e Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização (Seap) realizou no último domingo (2), uma revista no presídio de Itabuna. Essa ação é um desdobramento das megaoperações Brian e Reação que já havia realizado a prisão de nove criminosos envolvidos com tráfico de drogas, homicídios e roubos no município.

Participaram dessa revista, equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira, do Grupamento Aéreo (Graer) e da Geop (agentes penitenciários). Na ocasião foi apreendido 20 celulares, 12 chips de quatro operadoras, 29 porções de maconha, três facas e uma porção de cocaína em celas. Os detentos identificados como donos dos materiais ilícitos serão indiciados. O trabalho integrado da SSP e Seap continuará, na unidade prisional, por tempo indeterminado.

Ubatã: Criança de 06 anos morre afogada no Rio de Contas

Local onde criança morreu afogada é usado para lavar carros (Foto: Arquivo/Ubatã Notícias)
Uma criança de apenas 06 anos, identificado como Caio Santos de Jesus, foi a óbito na tarde desta segunda-feira (03) após sofrer um afogamento no Rio de Contas, numa localidade conhecida como ‘Lava-carro’. Segundo informações de testemunhas, a mãe do garoto estava no rio lavando roupa e a criança estava sentada em cima de uma pedra observando. Num momento de descuido, teria entrado ou caído no rio e o sumiço só foi notado alguns instantes depois. Várias pessoas passaram a procurar a criança, mas só o acharam cerca de 20 minutos depois. Populares socorreram à vítima ao Hospital César Monteiro Pirajá, mas a criança já chegou à Unidade sem os sinais vitais. *Com informações do Ubatã Notícias

Nove órgãos do governo do estado serão reestruturados e 1.372 cargos extintos

O projeto de Reforma Administrativa enviado pelo governo do estado à Assembleia Legislativa prevê a reestruturação de nove órgãos estaduais, que terão estrutura mais enxuta. Os cortes serão feitos com o objetivo de reduzir as despesas do estado, que enfrenta dificuldades para fechar as contas deste ano.  A reestruturação vai atingir CAR, Adab, Bahiater, CBPM, EGBA, Inema, Ibametro, Juceb e Procon. O projeto prevê ainda a extinção do Centro Industrial Subaé (CIS) e a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), que serão integradas à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A Conder também será extinta. 

A Bahia Pesca, por sua vez, poderá ser adquirida pela iniciativa privada ou ser gerida por uma Parceria Público-Privada (PPP). Ao todo, a previsão é que 1.372 cargos comissionados sejam extintos. "O nosso grande desafio, neste momento, é prestar serviços com elevado grau de eficiência para toda a sociedade", afirmou o governador Rui Costa (PT).  Outro projeto enviado por Rui ao Legislativo propõe o aumento de 12% para 14% da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores do estado. O objetivo é frear o rombo da Previdência estadual, que já supera os R$ 4 bilhões. O reajuste vai atingir 159 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas. *Com informações do CORREIO

Detran diz que placa Mercosul passa a valer dia 17 na Bahia

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) divulgou nota nesta segunda-feira (3) dizendo que a liminar conquistada por empresas de estampadores não interfere no calendário para instalação de placas veiculares no padrão do Mercosul. Com isso, a Bahia deve começar a ter o serviço disponível a partir do dia 17 deste mês. O Detran vai recorrer da decisão judicial, mas argumenta que ela não interfere no cumprimento resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) da última sexta-feira (30) que estipula o prazo para a entrada em vigor da nova placa. O órgão acredita ter "segurança jurídica" para manter a data-limite.

"Decisão judicial a gente cumpre, mas nesse caso não haverá interrupção do processo. Seguimos o que determina o Contran, responsável pelo rito. Já tínhamos pedido a prorrogação do prazo, que foi aceita, para dar mais tempo às empresas. Portanto, a placa Mercosul começa a valer na Bahia, no dia 17 de dezembro", assegurou o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes. A portaria do Detran que foi alvo da liminar cria mecanismos de controle para a implantação da placa Mercosul. A Associação Baiana de Empresas Estampadoras de Placas e Tarjetas Automotivas (ABEEP) conseguiu a liminar alegando que considerou o prazo de 30 dias muito pequeno para cumprir as exigências estipuladas na portaria. *Bahia Notícias

Saúde: Mais de 9 milhões de pessoas não sabem que portam HIV

Levantamento do programa das Nações Unidas de combate ao HIV/Aids (Unaids) indica que mais de 9,4 milhões de pessoas não sabem que estão infectadas pelo vírus em todo o mundo. Por conta disso, a entidade lançou neste ano uma campanha com slogan "Saiba seu status". O relatório "Conhecimento é poder" revelou que 37 milhões de pessoas vivem com HIV no mundo, o maior número registrado na história. 

De acordo com o documento, em 2017, 75% das pessoas que viviam com HIV sabiam da infecção, e apenas 58,6% delas (21,7 milhões) tiveram acesso à terapia antirretroviral. O Ministério da Saúde estima que, no Brasil, 866 mil pessoas viviam com o HIV no ano passado. Desse total, 84% (731 mil) foram diagnosticadas e 75% (548 mil) estavam em tratamento. A meta da pasta é garantir que, até 2020, sejam diagnosticadas todas as pessoas com HIV que vivem no país.

Itagibá: Chuva alaga casa e morador encontra peixe dentro da residência

Morador exibe o peixe encontrado na sala da casa (Foto: Bahia Sudoeste)
Uma situação inusitada chamou atenção de um morador da Rua A, no bairro Nova Esperança, na cidade de Itagibá. Após a forte chuva que alagou sua casa na noite dessa segunda-feira (03), um peixe do tipo bagre foi encontrado no interior da residência. “Existem dois bueiros próximo da casa, provavelmente esse peixe (bagre) saiu de lá”, contou um vizinho ao blog Bahia Sudoeste.
Casa foi totalmente alagada com a chuva da noite de segunda (Foto: Bahia Sudoeste)
O morador que teve a casa inundada ainda não sabe os prejuízos causados pela chuva. A suspeita é que um loteamento próximo a casa teria causado o alagamento. Por conta da situação, um mutirão foi feito pelos vizinhos para ajudar a família a retirar os móveis da casa.