terça-feira, 21 de novembro de 2017

APOIO DA PREFEITURA GARANTE REALIZAÇÃO DO MAIOR MUTIRÃO DO DIABÉTICO DO MUNDO

Atendendo aos critérios técnicos estabelecidos pelo prefeito Fernando Gomes e pela secretária municipal de Saúde, Lísias Miranda São Mateus, a Prefeitura de Itabuna, seguindo uma tradição contumaz na realização de um dos maiores eventos de prevenção do diabetes, assinou, através da Secretaria Municipal de Saúde, o termo de cooperação com o Hospital de Olhos Beira Rio, que garantirá, no próximo sábado (25), a realização de pelo menos 15 mil atendimentos no Mutirão do Diabético.
O apoio da prefeitura é um dos mais preponderantes na concessão de patrocínio em forma de estrutura (palco, sonorização, iluminação, toldos e sanitários químicos) e mais ainda no investimento garantido no valor de R$60 mil, capaz de transformar a “Cidade do Diabético” na maior referência mundial no rastreamento e prevenção desta doença. “A Prefeitura de Itabuna não mede esforços para garantir a excelência e isso já se baseia nos números que a nossa equipe apresenta em termos de melhorias e principalmente nas parcerias essenciais para que a nossa população seja sempre bem atendida”, disse a secretária Lísias Miranda São Mateus, indicando ainda que “a Secretaria de Saúde tem a obrigação de apoiar toda e qualquer ação que tem como indicativo maior proteger as pessoas naquela instância em que, às vezes, é a menos privilegiada, que é a da prevenção”. O Mutirão do Diabético acontecerá no dia 25 de novembro de 2017, na Praça Rio Cachoeira e na Avenida Mário Padre.

Serão ofertados serviços de procedimentos médicos para avaliação e tratamento de complicações crônicas do diabetes, mapeamento de retina sob dilatação pupilar para detecção de retinopatia diabética, exame do pé diabético; os casos mais preocupantes que, porventura, sejam identificados, serão submetidos a avaliação renal e bioquímica, com tratamento com fotocoagulação a laser da retina nos casos indicados. Entre as instruções maiores do Mutirão do Diabético está a prevenção da cegueira e da amputação de membros, consequências mais graves.
O Mutirão do Diabético é o ponto maior de culminância da Campanha Novembro Azul, uma ação que integra a Associação dos Diabéticos de Itabuna (ASDITA), o Hospital de Olhos Beira Rio e diversos segmentos da sociedade, entre eles a prefeitura e órgãos de imprensa. Todos os serviços serão ofertados gratuitamente para a comunidade regional.

Caminhada chamou atenção para injustiças contra população negra

Por Andreyver Lima - No dia dedicado à reflexão sobre a consciência negra, uma caminhada com a participação de movimentos sociais e de integrantes do Ilê Axé Odara, saiu do Jardim do Ó às 16h e seguiu pela avenida Cinquentenário nesta segunda-feira (20) em Itabuna. O movimento chamou atenção para as desigualdades sociais do país e injustiças vividas pela população negra.

No mercado, pretos e pardos enfrentam mais dificuldades na progressão da carreira, na igualdade salarial e são mais vulneráveis ao assédio moral, afirma o Ministério Público do Trabalho. 

Panfletos contra o racismo e a intolerância foram distribuídos, além de faixas e banners da Frente Brasil Popular, CTB e CUT, contra as reformas trabalhista e previdenciária.

De acordo com Carta Capital, no Atlas da Violência 2017, lançado Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a população negra também corresponde a maioria (78,9%) dos 10% dos indivíduos com mais chances de serem vítimas de homicídios. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública homens, jovens, negros e de baixa escolaridade são as principais vítimas de mortes violentas no País. A população negra corresponde a maioria (78,9%) dos 10% dos indivíduos com mais chances de serem vítimas de homicídios.

Ex-prefeito e vereadores são presos por fraude em locação de veículos de prefeitura

Ex-prefeito de Remanso, na Bahia, Celso Silva foi preso na manhã operação "Carro Fantasma".
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a operação “Carro Fantasma”, que prendeu o ex-prefeito do município de Remanso - norte da Bahia -, Celso Silva e Souza. Também foram presos o irmão e ex-secretário de Administração e Finanças, Arismar Silva e Souza, seis vereadores, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Cândido Francelino de Almeida; além de ex-vereadores, servidores públicos e um empresário. Os nomes dos vereadores e dos ex-vereadores não foram divulgados pelo MP-BA. O G1 não conseguiu localizar a defesa dos suspeitos. De acordo com os promotores de Justiça, os presos estão envolvidos em uma organização criminosa instalada na prefeitura de Remanso durante os anos de 2013 e 2016. Eles são suspeitos de operacionalizar um esquema de corrupção generalizada, através de fraude em processos licitatórios para locação de veículos para as secretarias da prefeitura.

Depois de dois meses em Brasília, Cunha volta a cumprir pena no Paraná

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Nesta terça-feira (21), o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) retornou a Curitiba. O avião em que ele estava pousou no Aeroporto Afonso Pena pouco antes das 10h (horário de Brasília).
Condenado a 15 anos e 4 meses de prisão na Lava Jato, Cunha estava desde o dia 15 de setembro no Presídio da Papuda, no Distrito Federal.
Nesses dois meses em Brasília, ele ficou aguardando a audiência em que foi ouvido pela Justiça Federal, em um processo a que responde sobre um suposto esquema de propinas envolvendo financiamentos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.
Nesta segunda (20), o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, negou mais uma vez o pedido de Eduardo Cunha para ser transferido para Brasília ou para o Rio de Janeiro.
Eduardo Cunha foi condenado no âmbito da Lava Jato a 15 anos e 4 meses de reclusão. Ele foi preso em outubro de 2016, antes da condenação. A sentença foi proferida por Sérgio Moro em março deste ano. fonte Radar da Bahia

Temer pede a novo ministro das Cidades que se filie ao PMDB

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O novo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, toma posse nesta quarta-feira (22), mas ele ainda não tem partido. A sugestão que recebeu do presidente Michel Temer é que ele se filie ao PMDB. Porém de acordo com o jornal Folha de S. Paulo,mo deputado poderia não ser bem aceito na sigla pelo fato de estar no grupo oposto ao do PMDB em seu estado, Goiás.
Inicialmente, Baldy tinha a intenção de se filiar ao PP - a formalização ocorreria no próximo sábado (25). Agora, com o pedido de Temer, o parlamentar pediu tempo para pensar.
Também de acordo com a publicação, uma das primeiras ações de Baldy à frente das Cidades será revogar portaria que previa a contratação de 54 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida. Motivo: a maior parte dos municípios beneficiados é governada pelo PSDB, partido de Bruno Araújo, antecessor de Baldy, que teria enfurecido o centrão com a medida.

Quase 3 mil MEIs podem ter inscrições canceladas em Itabuna e Ilhéus

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Termina na quarta-feira(22), o prazo para que o Microempreendedor Individual (MEI) regularize o registro e evite o cancelamento definitivo do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Corre risco quem não pagou nenhuma contribuição mensal referente aos exercícios de 2015, 2016 e 2017 e, nesse período, também não entregou a Declaração Anual.
 
De acordo com o Sebrae, em Itabuna e Ilhéus quae 20% dos MEIs precisam correr para regularizar a situação e evitar o cancelamento. Nos dois municípios do sul da Bahia são quase 3 mil empreendedores que correm o risco de ficar sem inscrição. Atualmente, Itabuna possui 6.589 MEIs cadastros e Ilhéus outros 8.985 .
 
O gerente  adjunto do Sebrae na região, Miche Lima, explica que a baixa deifinita do CNPJ não poderá ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado. Ele destaca que, caso tenha o registro cancelado, o MEI precisará tirar novo CNPJ, se quiser continuar a exercer alguma atividade econômica formalmente.
Para regularizar a situação, o empreendedor pode solicitar, via Portal do Empreendedor, o parcelamento dos seus débitos em até 60 meses. Caso ele realize algum dos pagamentos pendentes ou entregue alguma das declarações atrasadas até o dia 22 de novembro, evitará o cancelamento.

Para impedir Black Fraude, Procon-BA irá fiscalizar até redes sociais

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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) vai ampliar a fiscalização do comércio durante a Black Friday. Pela primeira vez, lojas que funcionam somente nas redes sociais Instagram e Faceboook também estão sendo monitoradas pelo órgão, que também acompanha os estabelecimentos físicos e os sites de e-commerce.
Os comerciantes que tentarem lesar o consumidor praticando falsos descontos, ou seja, aumentando o preço às vésperas ou até mesmo no dia da Black Friday e voltando ao valor original na época da promoção, se flagrados pelo Procon, podem ser punidos.
Quem tentar lançar mão da chamada Black Fraude, praticando preços do tipo a metade do dobro, pode ser autuado por publicidade enganosa e prática abusiva  afirmou Alexandre Lopes, diretor da Codecon.
A fiscalização da Diretoria de Ações e Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) também estará nas ruas em Salvador. O órgão municipal vai fiscalizar lojas de eletrodomésticos, departamentos e congêneres que participam da Black Friday na próxima sexta-feira (24), visando coibir a publicidade enganosa.
Denúncias
O consumidor que flagrar algum tipo de prática irregular pode fazer uma denúncia pelo aplicativo do Procon (Procon BA Mobile) ou através do e-mail é denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
Para casos individuais, o ideal é procurar pessoalmente alguns dos postos do Procon-BA espalhados pelo estado. Já as denúncias para a Codecon podem ser feitas pelo telefone 156.
* Com informações do CORREIO

Após protestos, comissão deve concluir votação de projeto que proíbe aborto

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Nesta terça-feira (21), a comissão especial da Câmara dos Deputados deverá concluir a votação do projeto que inclui na Constituição a garantia do direito à vida "desde a concepção", o que, na prática, pode proibir o aborto nas situações atualmente previstas na legislação.
O texto-base do projeto foi aprovado há duas semanas, por 18 votos a 1, mas falta a análise de destaques, propostas que podem alterar o conteúdo original.
Caso seja aprovado pela comissão, o projeto seguirá para votação no plenário da Câmara, em dois turnos. Em seguida, se o texto passar, a análise caberá ao Senado.
Pela lei atual, o aborto é permitido em três situações: Em caso de estupro; Quando há risco para a vida da mulher; Se o feto for anencéfalo.
Mas a proposta em análise na Câmara inclui na Constituição a garantia do direito à vida "desde a concepção".
Protestos
A aprovação do texto-base na comissão teve repercussão negativa em parte da sociedade. A polêmica levou até o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por exemplo, a se manifestar no Facebook para dizer que proibir o aborto em casos de estupro "não vai passar" na Casa.
A medida também gerou protestos pelo país. No dia 13 de novembro, com cartazes e palavras de ordem, manifestantes percorreram as principais vias do centro de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Amapá e Belém, além de outras capitais.

Relatório do Banco Mundial sugere fim do ensino superior gratuito no Brasil

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Para cortar gastos sem prejudicar as classes mais pobres, o governo brasileiro deveria acabar com a gratuidade do ensino superior. Essa é uma das sugestões apresentadas no relatório “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, elaborado pelo Banco Mundial.
A ideia é que o governo continue subsidiando os estudantes que estão entre os 40% mais pobres do País. Porém, os de renda média e alta poderiam pagar pelo curso depois de formados. Durante a faculdade, eles acessariam algum tipo de crédito, como o Fies.
Essa proposta se baseia no fato que 65% dos estudantes das instituições de ensino superior federais estão na faixa dos 40% mais ricos da população. Como, após formadas, essas pessoas tendem a ter um aumento de renda, a suspeita dos técnicos é que a gratuidade “pode estar perpetuando a desigualdade no País.”
O Brasil tem aproximadamente 2 milhões de estudantes nas universidades e institutos federais, ao passo que nas universidades privadas são 8 milhões de estudantes. Porém, o custo médio de um aluno numa faculdade privada é de R$ 14.000,00 por ano. Nas universidades federais, esse custo salta para R$ 41.000,00 e nos institutos federais o valor é ainda maior: R$ 74.000,00 ao ano.
Esse gasto, diz o estudo, é “muito superior” ao de países como a Espanha e a Itália, por exemplo. No entanto, o valor agregado em termos de conhecimento dos estudantes não é muito diferente do das faculdades privadas. Esse critério considera o que o aluno aprendeu em comparação ao que se esperava que ele tivesse aprendido.
Os gastos do governo com ensino superior são equivalentes a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e crescem, em termos reais, 7% ao ano, acima da média mundial. “As despesas com ensino superior são, ao mesmo tempo, ineficientes e regressivas”, diz o relatório.

ÚLTIMO A SABER: Homem flagra traição da esposa; veja o vídeo

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Um vídeo que mostra um homem flagrando a esposa com outro está repercutindo nas redes sociais desde o início deste mês. As imagens caíram na internet, mas o que está chamando a atenção é o desabafo indignado do marido traído.
“Depois vem dizer que eu sou errado, eu trabalho, eu trabalho o dia inteiro para você fazer isso comigo?”, é possível ouvi-lo esbravejar. No momento do flagra, o amante chega a pedir desculpas. Depois, a mulher sai do carro para tentar amenizar a situação.
Veja o vídeo:

Governo quer projeto de lei da Eletrobras até junho de 2018

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O projeto de lei que vai abrir caminho para a privatização da Eletrobras deve ser aprovado até junho de 2018, e os R$ 12,2 bilhões esperados pelo governo federal devem ingressar no caixa em dezembro do ano que vem. Isso é o que  prevê o relatório de receitas do Orçamento de 2018. As informações são do Estadão.
O parecer também fez reestimativas sobre as receitas e despesas previstas com as medidas de ajuste encaminhadas pelo governo ao Congresso Nacional. A mudança na tributação dos fundos fechados terá impacto líquido positivo de R$ 5,6 bilhões. Isso porque foram abatidos R$ 181,56 milhões líquidos referentes à "simplificação e redução do pagamento de tributos nas operações em bolsa de valores (day trade)", que não estão na Medida Provisória (MP) em questão, mas foram detalhadas na exposição de motivos. "Diante do equívoco incorrido na peça orçamentária, a correção se faz necessária", diz o documento.
Já o aumento na alíquota previdenciária para servidores que ganham acima do teto do INSS (R$ 5.531,31) terá impacto líquido de R$ 1,764 bilhão. A reoneração da folha de pagamentos, por sua vez, terá efeito líquido de R$ 5,821 bilhões. Do lado das despesas, haverá economia líquida de R$ 4,377 bilhões nos gastos com pessoal, principalmente por conta do adiamento dos reajustes.

LAVA JATO: PF cumpre mandados da 47ª fase na Bahia e outros três estados

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Desde as primeiras horas desta terça-feira (21), policiais federais estão nas ruas para cumprir 14 mandados judiciais da 47ª fase da Operação Lava Jato em cidades da Bahia, Sergipe, Santa Catarina e São Paulo. De acordo com o portal G1, uma pessoa já foi presa, mas o nome não foi divulgado.
A 47ª  fase foi batizada de Sothis e tem como principal alvo a investigação de empresas e sócios suspeitos de atuar em um esquema de repasses ilegais de uma empreiteira para um funcionário da Transpetro, que é uma subsidiária da Petrobras, em troca de contratos com a estatal.
Ao todo são oito mandados de busca e apreensão, um é de prisão temporária, e cinco mandados são de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento.
Os crimes investigados na operação são corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros. O alvo de prisão temporária será levado para a Superintendência da PF, em Curitiba.
O nome da operação, segundo a PF, é uma referência a uma das empresas investigadas, chamada Sirius. "A estrela Sirius era chamada pelos egípcios de Sothis", explicou a corporação.

Cármen Lúcia quer monitoramento de todos os presos até abril


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira que até abril de 2018 o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) deverá ser estendido a todos os Estados brasileiros.A plataforma desenvolvida pelo CNJ, que reúne informações processuais sobre presos custodiados pelo Estado, já foi implantada em Roraima e deverá chegar nos Estados de São Paulo e Santa Catarina a partir de 6 de dezembro.”O cadastro de presos no Brasil deverá facilitar não apenas a atuação do juiz, mas deverá garantir direitos dos presos e também das famílias das vítimas, que saberão em que condições estão os processos, onde estão essas pessoas que foram condenadas ou processadas e quais os fatos subsequentes”, disse Cármen, na abertura do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário.Nesta terça-feira (21), a ministra destacou que começam a funcionar os primeiros os Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), vinculados aos Tribunais de Justiça (TJs), que ajudarão magistrados de todo o País na tomada de decisões na área de saúde. Os núcleos são fruto de uma parceria entre o CNJ e o Hospital Sírio Libanês. “O apoio permitirá solucionar demandas de maneira mais rápida e especialmente com melhor conhecimento da situação”, frisou Cármen.
Estadão

Meirelles diz que vai cumprir funções até o fim do primeiro trimestre de 2018


Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles
Depois de ser recebido em jantar de empresários do varejo com alguns gritos de “presidente”, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a dizer hoje que está totalmente concentrado em seu trabalho no governo. Ele ressaltou que cumprirá suas funções até o final do 1º trimestre do ano que vem – quem for disputar as eleições terá de deixar o governo até abril. “A partir daí, vamos olhar a situação e tomar uma decisão”, afirmou.“Se eu serei candidato em 2018, importante agora é que Brasil cresça ano que vem”, disse Meirelles, que participou de evento de confraternização do grupo Empresários em Ação – Sindivarejista-DF, em Brasília, na noite desta segunda-feira, 20. “Estou totalmente concentrado no meu trabalho como ministro da Fazenda.”Meirelles explicou que seu trabalho à frente da Fazenda “demanda atenção total”. “Assim como quando estava no Banco Central”, disse. Quando presidiu a autoridade monetária, Meirelles também teve o nome incluído em bolsas de apostas para a candidatura à Presidência, o que acabou não se concretizando.O ministro citou mudanças anteriores em sua carreira e disse que até o dia de cada decisão, esteve “totalmente concentrado” em suas funções. Ele disse ainda que Presidência da República não é questão de desejo, mas de “oportunidade e destino”. “Vamos em frente”, disse, encerrando o assunto.
Estadão

Sefaz-BA nega haver pendência para que BB libere empréstimo de R$ 600 milhões


Ao contrário do que afirmou à imprensa em Salvador o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não há qualquer pendência de documentação que impeça o Banco do Brasil (BB) de liberar os recursos do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado entre o Estado e a instituição há três meses, 



no dia 18 de agosto. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o atraso na liberação dos recursos é atípico e injustificável, o que levou o governo baiano a acionar o Banco do Brasil na Justiça. 

“O ministro, ao fazer tal afirmação, demonstra desconhecimento do fato de que ainda em agosto, após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia”, enfatiza o secretário. 

Manoel Vitório observa que tudo foi feito de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela instituição. O BB, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chegou a emitir a tarifa de contrato de contra garantia, devidamente quitada. Os recursos, no entanto, seguem sem liberação até hoje. 

Todo o processo exigido para a efetividade legal da operação foi cumprido, enfatiza o secretário, incluindo a aprovação por duas instâncias do Ministério da Fazenda: a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que atestou a capacidade fiscal do Estado, e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recomendou a operação e assinou, pela União, a garantia do empréstimo.

Especialistas alertam para riscos de golpes na Black Friday

Foto: Reprodução/Internet
Com a proximidade da Black Friday os consumidores devem ficar alertas para não serem enganados. Alguns especialistas prepararam uma lista de recomendações para que os consumidores não saiam prejudicados nesta sexta-feira (24).
Ofertas com falsos descontos é uma das "maquiagens" oferecidas pelos lojistas, sejam em estabelecimentos físicos ou virtuais.
O jurista Paulo Simões, do escritório Basile Advogados, alerta para ficar atento aos preços antes do evento. "Em anos anteriores, dias antes da Black Friday, lojas aumentaram o valor dos produtos, o que fez parecer com que o desconto fosse generoso na data, quando, na verdade, correspondiam ao valor real do item. A prática é ilegal e pode gerar reclamações nos Procons e até ações judiciais se o consumidor for lesado", disse, em entrevista ao jornal O Dia.
Simões também orienta a guardar os anúncios de jornais, revistas, encartes e até mesmo tirar fotos das páginas eletrônicas onde as promoções aparecem. "De posse das ofertas anteriores é possível exigir que as empresas cumpram e vendam o produto, conforme o Código de Proteção e Defesa do Consumidor em seu Artigo 35", explicou.
Confira algumas dicas para fazer uma compra segura:
- Evite cair em armadilhas e acesse o portal www.blackfriday.com.br para fazer comparações de preços
- Há também uma ideia criada pela empresa de soluções digitais Proxy Media como o"Black Friday de Verdade". A proposta é oferecer descontos reais.
- Sempre bom certificar se a loja possui conexão de segurança nas páginas em que são informados dados pessoais do cliente
- Ao receber e-mail com promoção, verifique o endereço eletrônico para se certificar se a empresa é conhecida

Glória Maria causa polêmica com post sobre o Dia da Consciência Negra

Foto: Reprodução / Facebook
Glória Maria causou polêmica ao publicar uma foto sobre o Dia da Consciência Negra no Instagram. A apresentadora do Globo Repórter publicou uma imagem de Morgan Freeman e a seguinte frase atribuída ao ator: “O dia em que pararmos de nos preocupar com Consciência Negra, Amarela ou Branca e nos preocuparmos com Consciência Humana, o racismo desaparece”.
Na legenda da imagem, a jornalista escreveu: “Simples assim! Amei!”. Isso foi o suficiente para que os seguidores postassem várias críticas nos comentários. “Uma pena, esperava mais de você, com a sua história de vida”; “Já teve que invocar uma lei pra conseguir entrar num lugar somente por ser negra e era impedida”; “Essa imagem, esse argumento também é usado pelos brancos para deslegitimar a luta dos negros”, disse um deles.

Decisão da Alerj de soltar deputados é promíscua e vulgar, diz Fux

Foto: STF
Fux afirmou em entrevista exclusiva à BBC Brasil que a Alerj não poderia ter decidido sobre as prisões sem ter consultado o Judiciário.
"Eu entendo que essa é uma decisão lamentável decorrente de uma interpretação incorreta feita em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (de dar ao Senado o poder de rever medidas cautelares contra Aécio Neves), por 6 a 5, apertada maioria. Portanto, entendo que a tese dessa decisão vai voltar ao plenário. Mas eles se basearam nessa decisão para entender que os deputados estaduais têm as mesmas imunidades dos congressistas federais. Entretanto, houve, no caso federal, uma provocação do Judiciário. E as assembleias estaduais estão utilizando de maneira vulgar e promíscua essa decisão do Supremo sem provocação em relação ao Judiciário. É uma decisão lamentável, que desprestigia o Poder Judiciário, gera uma sensação de impunidade e que certamente será revista pelo Supremo Tribunal Federal".
O ministro também destacou ainda que a soltura de deputados estaduais por assembleias "certamente" será revista pelo Supremo. "No meu modo de ver, deveria ter havido uma provocação prévia ao Poder Judiciário. O Ministério Público inclusive já ingressou com uma ação para anular essa deliberação da Assembleia do Rio de Janeiro", afirmou Fux.

Prazo para a regularização do MEI encerra nesta quarta, 22


O Microempreendedor Individual (MEI) tem até quarta-feira, 22, para regularizar seu registro e evitar o cancelamento definitivo do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A medida vale para quem não pagou nenhuma contribuição mensal nos exercícios de 2015, 2016 e 2017 e,



 também, não tenha entregado nenhuma Declaração Anual no mesmo período. Em Itabuna e Ilhéus, esse quantitativo chega a 20% do total de MEI registrados.

Itabuna possui atualmente 6.589 empreendedores nesta modalidade e Ilhéus, 8.985. Desse total, o gerente adjunto do Sebrae na região, Michel Lima, explica que cerca de 3 mil correm o risco de ter a inscrição cancelada. “É bom lembrar que a baixa definitiva do CNPJ não poderá ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado. Para continuar a exercer alguma atividade econômica formalmente, o MEI deverá tirar novo CNPJ”, explicou Michel.

No Portal do Empreendedor é possível fazer a busca pelo CNPJ ou pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF). Para regularizar sua situação, o empreendedor pode solicitar, no próprio portal, o parcelamento dos seus débitos em até 60 meses. Caso ele realize algum dos pagamentos pendentes ou entregue alguma das declarações atrasadas até o dia 22 de novembro, evitará o cancelamento.

Após a regularização, o MEI deve ficar atento para manter em dia o pagamento da guia mensal. Algumas medidas foram tomadas para facilitar o cotidiano do empreendedor, como o cadastro da contribuição mensal em débito automático para clientes de 12 bancos públicos e privados. Na Bahia, clientes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Santander, Caixa Econômica Federal e Bradesco podem solicitar o débito automático para o pagamento das guias.

Para mais informações, o MEI pode buscar atendimento gratuito na Central de Relacionamento Sebrae, pelo 0800 570 0800, ou ainda no Sebrae em Itabuna, na rua Paulino Vieira, nº 175, Centro, ou pelo (73) 3613-9734. Já em Ilhéus, a unidade fica na Praça José Marcelino, 100, Centro, com telefone (73) 3634-4068.

Agência Sebrae de Notícias Bahia
(71) 3320-4557 / 4558
Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

CASA CAIU! Deputado é flagrado fazendo sexo com homem no gabinete

Foto: Reprodução/Twitter
Cristão, americano, conservador e republicano. Era assim que o deputado Wes Goodman, de 33 anos, se descrevia no Twitter. Além disso, Goodman se destacou por ser um político eloquente opositor da causa LGBT, mas eis que o destino se cumpriu de mostrar o contrário.
O deputado foi flagrando transando com um homem dentro do próprio gabinete. Envergonhado, a atitude, claro, não poderia ser outra, que não a renúncia. De acordo com o diário "Columbus Dispatch", o pró-família tradicional e de discurso político afinado, relatou, sem detalhes, que o encontro foi consensual, mas em local inapropriado.
Uma reunião com o líder do Lesgislativo de Ohio, Cliff Rosenberger, celou a renúncia e Goodman aceitou as alegações de Rosenberger para que deixasse o mandato. Em nota, o americano pediu privacidade para começar o "próximo capítulo da vida".
"Todos trazemos nossas próprias lutas e provações à vida pública. Isso tem sido verdade para mim, e sinceramente me arrependo que minhas ações e minhas escolhas tenham me impedido de servir meus eleitores e nosso Estado de maneira que reflita os melhores ideais do serviço público. Para aqueles a quem desapontei, sinto muito", destacou.

Mais da metade da população brasileira se autodeclara preta e parda

Foto: Agência Brasil
O Dia Nacional da Consciência Negra celebrado neste dia 20 de novembro acontece em homenagem a Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência negra à escravidão durante o período colonial. 
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais da metade (54%) da população do Brasil se autodeclara como preta e parda. Porém, o preconceito ainda é uma realidade no País.
“Hoje, principalmente, é um dia de nós realmente contarmos a história do negro no Brasil. Temos vários líderes negros e negras que realmente se sacrificaram para que nós pudéssemos discutir essas questões ligadas à importância da luta contra o racismo”, afirmou o secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, no programa Por Dentro do Governo. “O dia 20 é para isso: para mostrarmos a necessidade de enfrentar o racismo através de políticas públicas, ações governamentais e também da sociedade civil”, completou.

Fluminense ajuda o Vitória e vence a Ponte Preta no Maracanã

Foto: NELSON PEREZ/FLUMINENSE F.C.
Na luta contra o rebaixamento, o Vitória teve uma boa notícia na tarde desta segunda-feira (20), quando o Fluminense venceu a Ponte Preta, pelo placar de 2 a 0, no Maracanã, em complemento da 36ª rodada do Campeonato Brasileiro 2017.
Concorrente direto do Leão na chamada “zona da confusão”, a Macaca teve um jogador expulso aos 30 minutos da etapa inicial o que dificultou a missão de surpreender o tricolor carioca fora de casa. Douglas e Henrique Dourado marcaram os gols da equipe do técnico Abel Braga, no segundo tempo.
Com esse resultado, a Ponte Preta, próximo adversário do Vitória, termina a rodada na 17ª posição com 39 pontos e o Fluminense, respira aliviado, e assume a 14ª colocação com 46 pontos conquistados. fonte: Radar da Bahia

PGR defende manutenção de prisão de Geddel Vieira Lima

Foto: Reprodução/internet
A Procuradoria-Geral da República (PGR) negou na última sexta-feira (17), recurso apresentado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima, em que pede a revogação da sua prisão preventiva.
Em documento encaminhado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-procurador-geral Luciano Maia defende que a manutenção da prisão é necessária para preservar a ordem pública e assegurar o cumprimento da lei penal. As informações são da Assessoria de Comunicação da PGR.
Geddel foi preso no dia 5 de setembro, após a apreensão de R$ 51 milhões em um “bunker” em Salvador. O caso, inicialmente investigado na primeira instância, foi deslocado para o Supremo, após o surgimento de indícios de participação do deputado federal Lúcio Vieira Lima, que é irmão de Geddel, na prática do crime.

VIII Festival Gastronômico da FTC acontece nesta terça em Itabuna

Tendo como proposta integrar os conhecimentos de nutrição à gastronomia, bem como conhecer e divulgar a cultura brasileira, estimulando o fortalecimento da identidade cultural, cidadania e valorização da tradição gastronômica, o colegiado de Nutrição da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) promove nesta terça-feira (21) o VII Festival Gastronômico, cuja temática estará centrada nas Festas Populares do Brasil. O evento acontece no estacionamento e no tablado cultural da FTC Itabuna, a partir das 19 horas.

Segundo informou a coordenação do curso de Nutrição, o planejamento, organização e execução do festival é de responsabilidade das turmas do I ao VII semestre, sendo avaliados de modo processual. Serão explorados conhecimentos das disciplinas de Técnica Dietética e Gastronomia, Segurança de Alimentos, Alimentação e Nutrição na Sociedade, Cidadania e Interculturalismo, Gestão de UAN.
Para o VIII Festival Gastronômico da FTC, foram selecionadas sete festas populares do Brasil, e cada semestre representará a sua gastronomia e cultura. A apresentação cultural será no tablado e a culinária será avaliada em todos os stands, que estarão abertos à visitação do público externo. A degustação e avaliação dos pratos serão feitas por chefs de cozinha, profissionais de culinária, nutricionistas, representante docente e da rede FTC.

Privatização da geração de energia pode resultar em alta de tarifas e volta do apagão, alerta Davidson Magalhães

O deputado federal Davidson Magalhães destacou, no último sábado (18), a importância estratégica do setor energético para o desenvolvimento nacional, em entrevista concedida à jornalista Marciele Brum durante o 14º Congresso do PCdoB, em Brasília. Na ocasião, o deputado, que também é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, comentou que todos os países em desenvolvimento utilizaram a participação do Estado para montarem seus setores energéticos.

De acordo com Davidson, esse processo deu certo em vários países, a exemplo da Alemanha, mais recentemente da China, e do Brasil, que montou uma grande estrutura na parte de geração e distribuição de energia, tanto em energia elétrica, quanto em petróleo e gás. “No Brasil, nos tornamos autossuficientes em petróleo e gás natural, que é um setor complexo, integrado no Brasil inteiro. É possível, portanto, resolver o problema de energia elétrica. Energia elétrica é uma questão vital e estratégica, nenhum país entrega isso ao capital internacional”, defendeu. 

Privatizações - O deputado federal argumentou que a energia elétrica no Brasil é uma das mais caras do mundo, apesar de ter um sistema limpo. Segundo Davidson, as tarifas altas são resultado das privatizações do setor elétrico na área de distribuição. “Passar a geração de energia para o controle internacional vai fragmentar o sistema, o preço vai lá para cima. Isso foi feito na Califórnia, nos Estados Unidos, um processo de privatização de estrutura de geração de energia. Aconteceu um caos: as tarifas estouraram, teve apagão, e o Estado teve que voltar a intervir para retomar o controle do setor elétrico”, exemplificou.

O parlamentar lembrou também do caso recente da Petrobras, que está sendo ameaçada de ver importantes ativos serem vendidos. Davidson definiu como “desastre” a política entreguista do Governo Federal. “Esse governo não está apenas entregando, está desmontando a capacidade produtiva do Brasil, comprometendo o futuro de gerações. É uma regressão enorme, que vai atingir muitas gerações e o desenvolvimento nacional”, finalizou.  

Carreta tomba na BR-101, entre Gandu e Itamarati, e carga é saqueada por populares

Carga de açúcar foi saqueada por populares (Foto: Bahia em Dia)
Na tarde deste domingo (19), uma carreta carregada com açúcar tombou na BR-101, no trecho que liga Gandu ao distrito de Itamarati, município de Ibirapitanga. Segundos informações do Blog Bahia em Dia, o motorista seguia no sentido Itamarati/Gandu, quando, ao passar por uma curva perdeu o controle do veículo e tombou em seguida, às margens da rodovia. Além do condutor, na carreta havia mais dois ocupantes. Os três ocupantes sofreram apenas escoriações leves. A carga transportada no veículo foi saqueada por populares. *Com informações do Bahia em Dia

Caminhoneiro embriagado é preso em flagrante em Itabuna


Um caminhoneiro que dirigia embriagado foi detido em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-415, no trecho do município de Itabuna. 

O fato ocorreu por volta das 17 horas deste sábado (18), mas só foi divulgado pela polícia na manhã desta segunda-feira (20). Segundo a PRF, o caminhoneiro de 42 anos apresentava sinais de embriaguez, como dificuldade na fala, no equilíbrio e odor etílico. O teste com o etilômetro dele apresentou o resultado de 0.83 mg/l. 

Ainda de acordo com a PRF, ao conduzir veículo automotor nessas condições, o motorista está, além de colocando em risco a própria vida e a dos demais usuários da rodovia, incorrendo em crime previsto na legislação de trânsito brasileira. O homem foi levado para a Delegacia de Polícia Judiciária local. (A Tarde)
CAMP. CÂMARA - 2017

Diretor-geral da PF revela data para fim da Operação Lava Jato

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, informou que as investigações da Operação Lava Jato têm data para terminar.
"Queremos concluir antes do início do processo eleitoral. Vamos botar o número de policiais que for necessário para passar isso a limpo neste prazo", disse Segovia em entrevista ao jornal O Globo.
Segovia reuniu-se com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, nesta semana e afirmou que a PF estuda realocar delegados para auxiliar nos processos que tramitam na corte.
Atualmente, a a PF tem 15 delegados atuando em 153 inquéritos no STF, boa parte deles abertos pela delação da Odebrecht.

Horário de verão 2018: TSE quer mudanças

Foto: Reprodução Wikipedia
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, entregou ofício ao presidente Michel Temer solicitando alteração no horário de verão do próximo ano. Ele quer que a alteração nos relógios ocorra somente após o segundo turno das eleições, que acontece no último domingo de outubro. É que o horário de verão começa no terceiro domingo de outubro. Caso aceito o pedido, o horário de verão seria mais curto no próximo ano.
O Código Eleitoral determina dia e hora em que as eleições ordinárias devem ocorrer. Como o país tem quatro fusos horários, o início da votação não ocorre de forma simultânea em todo o território. "O primeiro turno deve ser das 8h às 17h do primeiro domingo do mês de outubro (dia 7), e o segundo turno, no mesmo horário do último domingo do mesmo mês (dia 28)", diz o texto publicado no jornal O Dia.
O motivo do pedido é garantir que os diferentes fusos horários existentes no Brasil, não causem atrasos na divulgação do resultado das eleições.

Lula vê fragilidade da esquerda e diz que Bolsonaro tem direito a se candidatar

Foto: Reprodução/Facebook/Lula oficial
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo (19) que a esquerda no país está "fragilizada" e que um de seus principais opositores, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), tem o "direito de ser candidato". "O Brasil tem que colher aquilo que planta", declarou.
"Eu não sou de extrema esquerda e muito menos o Bolsonaro é de extrema direita. O Bolsonaro é mais do que isso e quem convive com ele sabe o que ele é. Não vou dizer porque acho que ele tem o direito de ser candidato, de convencer as pessoas, e o Brasil tem que colher aquilo que planta", disse Lula.
Na avaliação de Lula, o Congresso Nacional é o reflexo do "pensamento político da sociedade brasileira em 2014".
Em discurso de cerca de quarenta minutos durante o encontro do PC do B, em Brasília, Lula disse que a aliança formada por partidos de esquerda "está mais perdendo do que ganhando" e que é preciso mudar o discurso e a postura para vencer as eleições de 2018.
"Nós estamos fragilizados na luta para evitar [o desmonte do Estado], porque os congressistas que estão votando para desmontar não têm compromisso conosco. Se a gente não tomar cuidado, vai piorar nas próximas eleições. Toda vez que se fala em mudança, piora. Precisamos pensar no que fazer", afirmou o ex-presidente.

TRAGÉDIA! Incêndio em residência deixa 19 mortos na China

Foto: Reprodução/internet
Um grave incêndio provocou a morte de 19 pessoas, além de deixar outras oito feridas, neste domingo (19), na cidade de Xinjian, do distrito suburbano de Daxing, ao sul de Pequim. A informação foi divulgada pela agência oficial de notícias da China, a "Xinhua".
De acordo com informações do portal de notícias do G1, o fogo teve início por volta das 18h15 (horário local de sábado, 8h15 em Brasília). Segundo os bombeiros, foram 3 horas de combate para debelar as chamas.
As autoridades locais iniciaram uma investigação do incidente e detiveram alguns suspeitos, informou a "Xinhua". Os feridos foram encaminhados para o hospital e estão sob tratamento após a tragédia. Este foi um dos mais graves incêndios ocorridos em Pequim nos últimos anos.

Professora obrigava alunos a fazer sexo com ela em troca de boas notas

Foto: Reprodução/internet
Uma professora foi presa após ser acusada de fazer sexo com alunos menores de idade e, em troca, dava notas boas a eles. O caso foi registrado na cidade de Medellín, na Colômbia.
Segundo informações da imprensa local, o crime foi descoberto após um dos pais ter visto os textos e as imagens trocados entre ela e o filho. Ao notar a gravidade do assunto, denunciou a docente à polícia.
De acordo com a emissora Canal 4, a professora utilizava uma tática para atrair os alunos, que tinham entre 16 e 17 anos. Nas redes sociais, ela adicionava os estudantes como amigos e, em seguida, pedia o telefone deles. Momentos depois, dizia que ia “ajudá-los com os estudos”.
Após a denúncia ser divulgada, vários alunos resolveram falar sobre o caso e postaram a seguinte mensagem nas redes sociais: “Essa é a professora Yokasta. Ela nos disse que nos reprovaria se não tivéssemos relações com elas”. Além do texto, publicaram fotos da docente. Yokasta está presa, e o marido dela já pediu o divórcio. A escola não se pronunciou sobre o caso.